Colômbia aprimora ambiente empresarial e sobe no ranking do Bird

Apenas a Estônia foi mais ambiciosa em reformas para estimular os negócios

É comum buscar no meio empresarial modelos em gestão, os chamados benchmarks. Entre os países, o Banco Mundial (Bird) acaba de divulgar que a Colômbia deve ser vista como um benchmark. Foi uma das nações que mais evoluiu quando o assunto é negócios. O país sul-americano, sempre lembrado pelos conflitos sociopolíticos, classificou-se no segundo lugar em um ranking com 145 países, ordenados pela velocidade na implementação de reformas para facilitar e estimular os negócios, atrás apenas da Eslováquia, no Leste Europeu.

O ranking é o resultado do estudo do Banco Mundial chamado Doing Bussiness 2005, cujo lançamento internacional ocorreu em 23/8, em evento promovido com exclusividade pela revista EXAME e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os avanços colombianos se espalham da abertura de empresas até a flexibilização das leis trabalhistas, passando por maior eficiência do sistema judiciário na execução de contratos e cobrança de dívidas (leia reportagem da revista EXAME sobre os apuros do Brasil para livrar-se dos gargalos burocráticos).

Entre 2003 e 2004, por exemplo, houve na Colômbia um salto de 16% em registros de novos negócios, depois da simplificação de procedimentos burocráticos, de 19 para 14. O tempo necessário para abrir legalmente uma empresa caiu de 60 dias para 43, graças a um serviço semelhante ao Poupatempo, existente no estado de São Paulo, voltado exclusivamente para empreendedores e formado por funcionários realocados de outros departamentos. Com o ganho em tempo, o país tornou-se o sétimo mais rápido de 21 países da América Latina e Caribe pesquisados pelo Banco Mundial. O melhor desempenho regional neste quesito é de Porto Rico, onde se gasta apenas sete dias para legalizar um empreendimento. A campeã mundial é a Austrália, onde o registro de empresas demora dois dias.

Reformas trabalhistas

Entre as reformas que alçaram a Eslováquia à posição de líder mundial em melhoria do ambiente para negócios está a autorização de jornada parcial para estudantes, mulheres e aposentados. Além disso, o país aumentou o limite de horas extras por ano de 150 horas para 400, determinou o fim da anuência sindical para demissões e mudanças de horário e liberou as empresas da exigência de requalificação profissional antes da demissão.

A Colômbia, por sua vez, redefiniu há dois anos o conceito de justa causa para demissões, tornando-o mais amplo. Cortou a indenização para trabalhadores com no mínimo 20 anos de experiência de 26 meses de salário para 11 e o aviso prévio de oito semanas para duas. Tais reformas foram responsáveis, segundo o Banco Mundial, pela geração de 300 mil postos de trabalho. Com receitas de impostos reforçadas pela ampliação da população economicamente ativa, o governo instituiu um subsídio para incentivar a contratação de jovens desempregados em pequenas empresas. As alterações foram estimuladas por uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela qual a rigidez regulatória das relações trabalhistas era a principal causa do alto desemprego, na casa dos 20%.

Em meio a uma guerra civil que já dura quarenta anos – e da instabilidade política e social que alimenta o conflito e é por ele alimentada -, a Colômbia obteve em 2003 o melhor desempenho entre os países da América Latina no aprimoramento de seu ambiente para investimentos. De quebra, seu Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3% ano passado, o melhor resultado desde 1997. Já o Brasil tem de se conformar, por enquanto, com os últimos lugares da região em vários quesitos, como rigidez das normas trabalhistas, custo de demissões e proteção legal de empreendimentos.