CIJ concluem audiência por disputa entre Chile e Bolívia

As audiências públicas na Corte Internacional de Justiça pela disputa territorial entre Chile e Bolívia terminaram, à espera de que o Tribunal se pronuncie

As audiências públicas na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela disputa territorial que enfrenta Chile e Bolívia que busca uma saída para o mar, concluíram nesta sexta-feira, à espera de que o Tribunal se pronuncie sobre se é ou não competente para julgar a questão.

A Bolívia deseja recuperar um acesso soberano ao oceano Pacífico, perdido após uma guerra contra o Chile no final do século XIX, e quer que a CIJ se pronuncie a respeito, enquanto o Chile alega que a Corte não tem competência para decidir sobre o litígio entre os dois países, que não mantêm relações diplomáticas desde 1978.

O Chile considera, por sua vez que, em virtude de um tratado de 1948, a CIJ não pode se pronunciar sobre acordos assinados entre La Paz e Santiago antes desta data, e acredita que a disputa fronteiriça deveria se dirimir no âmbito de um tratado assinado em 1904.

Em um comunicado, o tribunal lembrou que a sentença, que será proferida em uma data anunciada “posteriormente”, versará exclusivamente sobre a “exceção preliminar”, isto é, decidir unicamente se é competente para entrar e julgar o caso.

A Bolívia sustenta ter perdido 120.000 quilômetros quadrados de território e 400 quilômetros de costa depois da guerra del Pacífico (1879-1883) contra o Chile, o que penaliza sua economia por não ter acesso ao mar.

Após várias tentativas de negociação infrutíferas entre os dois países, La Paz decidiu apresentar um recurso no tribunal, a máxima instância judicial das Nações Unidas, em abril de 2013.

A decisão da CIJ sobre se tem ou não competência para julgar o caso vai demorar semanas e, se for estimada competente, começará outra fase que pode demorar muito tempo.