China apresenta projeto para reprimir violência conjugal

O governo apresento projeto de lei sobre violência conjugal, em iniciativa celebrada por associações de defesa dos direitos femininos

Pequim – O governo da China apresentou um projeto de lei sobre a violência conjugal, uma iniciativa celebrada pelas associações de defesa dos direitos das mulheres em um país que durante muito tempo confinou o tema à esfera privada.

O projeto de lei, disponibilizado no site do Conselho de Estado (governo), trata da violência conjugal e da ajuda às vítimas, o que atende as reivindicações dos grupos feministas.

“Durante muitos anos nos sentimos impotentes para ajudar as vítimas”, disse à AFP Hou Zhiming, que coordena um centro de conselho psicológico para as mulheres.

“Se a lei entrar realmente em vigor – a publicação do projeto de lei significa o início do processo de aprovação – ficaremos muito felizes”, completou Hou, que trabalha em uma das organizações mais antigas na luta contra a violência conjugal.

Mas as feministas criticaram o fato do projeto de lei excluir os casais que não são casados.

Segundo o projeto de lei, quando os tribunais receberem uma denúncia por violência conjugal terão 48 horas para decidir sobre o afastamento do agressor e a vítima terá prazo de 30 dias para iniciar uma ação legal.

A polícia terá a obrigação de transmitir à justiça as denúncias, enquanto escolas, hospitais e outras instituições deverão alertar as autoridades caso constatem atos de violência, indica o projeto.

Quase 40% das mulheres, casadas no papel ou em uma relação dentro da mesma casa, são vítimas de violência física ou sexual, segundo o jornal China Daily, que citou fontes da Federação das Mulheres Chinesas.