Chile é o primeiro país sul-americano a proibir sacolas de plástico

Nação se junta aos cerca de 60 países do mundo que tomaram medidas para reduzir poluição causada pelas 10 mi de sacolas que são consumidas por minuto

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira (3) a lei que proíbe a distribuição em todo o território de sacolas de plástico no comércio, tornando o país o primeiro da América do Sul a adotar esta estrita legislação.

O Chile se soma, assim, aos cerca de 60 países do mundo que tomaram medidas para reduzir a poluição causada pelas 10 milhões de sacolas que são consumidas por minuto.

A partir desta sexta-feira e até o fim do prazo de adaptação de seis meses, o grande comércio chileno poderá entregar “um máximo de duas sacolas plásticas aos consumidores para cada compra que realizarem”, diz o texto da lei.

Após esse prazo, a proibição será total para supermercados, farmácias e outros grandes comércios, enquanto nas mercearias e comércios de bairro a normativa entrará em vigor dois anos após a publicação, nesta sexta, da lei no Diário Oficial.

A legislação exclui as embalagens primárias de alimentos “que sejam necessárias por motivos de higiene ou porque seu uso ajuda a prevenir o desperdício de alimentos”.

Foi estabelecida, além disso, uma multa de 370 dólares para cada sacola de plástico entregue para os que infringirem a lei em todo o Chile, onde segundo dados do governo são produzidas 3,2 bilhões de sacolas de plástico por ano.

“Uma sacola plástica é produzida em segundos, utilizada por menos de 30 minutos, do supermercado até a casa, e depois demora 400 anos para se biodegradar. Ou seja, por um minuto, ou por alguns minutos, depois a natureza sofre o efeito da sacola plástica por mais de 400 anos”, disse Piñera nesta sexta-feira.

Um total de 90% das sacolas terminam em lixões ou no mar, onde são consumidas por aves e peixes.

“Não podemos seguir por esse caminho”, afirmou o presidente ao promulgar a iniciativa no cêntrico Paseo Ahumada de Santiago, acrescentando que, por este motivo, o Chile está se tornando “um dos primeiros países do mundo a dizer tchau às sacolas plásticas”.

Mudar a cultura de vida

Ao terminar a cerimônia, Piñera distribuiu sacolas de pano aos transeuntes, um objeto que a partir de agora os chilenos terão que se acostumar a usar.

Também terão que buscar outras formas de descartar o lixo doméstico, que hoje é majoritariamente embalado em sacolas de supermercados. Uma prática “tremendamente inapropriada, porque se rompem com mais facilidade e não cumprem a função de trasladar os resíduos aos aterros sanitários”, explicou à AFP a ministra do Meio Ambiente, Marcela Cubillos.

No Chile, apenas 4% dos 17,5 milhões de habitantes reciclam o lixo.

“O que queremos fazer é muito simples: queremos mudar a cultura de vida dos chilenos”, acrescentou Piñera.

A iniciativa chilena é uma das pioneiras na América Latina, uma região que lidera, segundo a agência ONU Meio Ambiente “medidas audaciosas contra as sacolas plásticas”.

Além do Chile, a Colômbia aplica um imposto desde o ano passado às sacolas, e o Panamá também aprovou em janeiro uma proibição total em comércios, embora tenha dado um prazo maior (18 meses) para que estes se adaptem à norma antes de sua entrada em vigor.

Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize e Costa Rica e algumas cidades como Buenos Aires implementaram medidas de luta contra as sacolas de plástico.

De acordo com os dados da ONU, 5 trilhões de sacolas de plástico são consumidas por ano no mundo, em sua maioria feitas de polietileno, um derivado do petróleo que leva cerca de 500 anos para se biodegradar. A cada ano, 13 milhões de toneladas de plásticos são jogados nos oceanos.