Chanceleres da OEA analisarão ‘ameaça’ britânica ao Equador

A reunião foi convocada na sexta-feira passada em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA com os votos a favor de 23 países

Washington – Os chanceleres dos países da Organização dos Estados Americanos (OEA) vão analisar nesta sexta-feira em Washington uma resolução a respeito do que o Equador considera como uma ”ameaça” do governo britânico de entrar em sua embaixada em Londres, onde está refugiado o fundador do Wikileaks, Julian Assange.

A reunião foi convocada na sexta-feira passada em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA com os votos a favor de 23 países, incluindo o Brasil e todos os sul-americanos, cinco abstenções e três votos contra (Estados Unidos, Canadá e Trinidad e Tobago).

O debate vai se concentrar na ”situação entre o Equador e o Reino Unido no que concerne à inviolabilidade dos locais diplomáticos do Equador no Reino Unido, com amparo do direito internacional”, segundo o texto final da resolução aprovada na sexta-feira.

O governo de Rafael Correa busca o apoio do continente diante do que considera uma ”ameaça” do Executivo britânico de entrar em sua embaixada em Londres, onde Assange se refugiou no dia 19 de junho para evitar sua extradição para a Suécia, país que o reivindica por supostos crimes sexuais.

O Equador concedeu asilo a Assange na semana passada por considerar que o ativista não recebeu garantias do Reino Unido e da Suécia de que não será extraditado para os EUA, onde ele considera que sua vida correria perigo pelo vazamento por parte do Wikileaks de milhares de documentos secretos americanos.

Apesar do asilo, o governo britânico se nega a dar um salvo-conduto a Assange e argumenta que sua obrigação legal é entregá-lo à promotoria sueca.


”Há um projeto de resolução que será discutido, será negociado. O ideal seria se chegar a um consenso, mas este nem sempre é possível”, disse aos jornalistas a representante do Equador na OEA, María Isabel Salvador, sobre a reunião desta sexta-feira.

Sem entrar em muitos detalhes, María Isabel indicou que a resolução proposta pelo Equador vai se focar no princípio da ”inviolabilidade” dos locais diplomáticos, conforme estabelecido pela Convenção de Viena.

”Nossa linha é essa, a defesa do princípio da inviolabilidade e o respeito irrestrito à legalidade internacional e à Convenção de Viena”, comentou.

Segundo María Isabel, o Equador está confiante em conseguir ”um respaldo importante” na resolução dado que 23 países votaram a favor de convocar a reunião de chanceleres.

”Se os EUA e o Canadá votam contra, isso quer dizer que não estão tão de acordo com a defesa desse princípio (da inviolabilidade) e isso é grave para todos nós, não só para nós na OEA, mas para o mundo inteiro”, ressaltou.

O presidente temporário do Conselho Permanente da OEA e representante da Jamaica, Stephen Vasciannie, afirmou que até a última quarta-feira apenas seis países tinham confirmado o envio de um delegado à reunião de chanceleres.

Entre os que confirmaram sua participação estão o peruano Rafael Roncagliolo, o uruguaio Luis Almagro, o paraguaio José Félix Fernández Estigarribia e a mexicana, Patricia Espinosa.

Não se espera na reunião a presença da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.

Na terça-feira passada o Conselho Permanente se reuniu para preparar o encontro de chanceleres desta sexta-feira e foi modificada a versão em português da convocação, perante o pedido do Brasil de não forçar a assinatura de uma declaração formal.

O Conselho Permanente decidiu, além disso, por sorteio, que o primeiro chanceler a ter a palavra será o da República Dominicana, Carlos Morales, seguido pelo resto das delegações por ordem alfabética no idioma espanhol, o que atrasará a intervenção do chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Está previsto também o pronunciamento dos observadores permanentes, entre eles o do Reino Unido, Philip Barton.