Cesp, Cemig e Copel discutem renovação das concessões

Contratos vencem em 2015. Estatais se reuniram com agências, produtores independentes e autoprodutores de energia

São Paulo – As estatais estaduais de energia Cesp, Cemig e Copel criaram um grupo para discutir a questão da renovação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015.

O presidente da Cesp, Mauro Arce, disse que a estatal paulista tem feito contatos com Brasília para discutir o assunto, mas afirmou que o grupo de trabalho criado pelo governo federal para debater o tema é muito “fechado” e que não é possível saber exatamente em que estágio está o processo para uma eventual renovação das concessões.

“Fizemos vários contatos com o poder concedente para verificar o que está acontecendo, até porque foi constituído um grupo de trabalho em 2008 para estudar o assunto, mas é um grupo muito fechado com os agentes do poder concedente”, disse Arce nesta segunda-feira em teleconferência com analistas e jornalistas. “Nós não sabemos exatamente como anda o processo lá dentro.” “Mas o mais importante é que hoje há um entendimento do poder concedente de que o assunto ‘concessões’ é prioritário e estão fazendo todo o esforço pra caminhar e resolve-lo até o final deste ano”, ponderou.

Em quatro anos, 20 por cento do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33 por cento dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados.

Cesp, Copel e Cemig, além de agências, produtores independentes e autoprodutores de energia, se reuniram na última sexta-feira para discutir o tema, disse Arce.

Chesf e Furnas, do sistema Eletrobras

“Cada um tem feito os mesmos contatos que nós fizemos e temos o mesmo retrato. E agora a gente vai, a partir desta reunião, montar as ações que a gente vai tomar, que são de todo tipo, e inclui a parte técnica, a parte comercial e até a parte política, porque esse assunto termina de alguma forma afetando os aspectos legais”, disse.

Na reunião da semana passada foi feita uma apresentação sobre as leis que regem as concessões, “para igualar nossos conhecimentos e montar um programa”. O grupo se reunirá novamente, disse o executivo.

O presidente da Cesp se recusou a comentar qual preço de energia seria ideal caso haja uma renovação onerosa. “Só diante da (eventual) proposta poderia fazer uma análise”, disse Arce.

Mudança de controle

O presidente da Cesp negou que a companhia esteja conversando com a Eletrobras sobre um eventual federalização, e disse que tanto discussões sobre troca de controle quanto novos investimentos dependem da renovação, ou não, das concessões.

“Talvez esse assunto tenha surgido em comparação com o que aconteceu com a Nossa Caixa”, disse Arce. Em 2008, o Banco do Brasil , federal, comprou o banco estatal paulista.

Arce disse ainda que os investimentos de 150 milhões de reais previstos para 2011 prevêem a atualização do parque gerador e manutenção, “mas não tem nada previsto em relação a investimentos em outras fontes de energia, outras usinas”.

“Tanto investimentos quanto o destino da empresa, o seu controle, vão depender das negociacões e o resultado dessas negociações que a gente espera que sejam concluídas até o final deste ano”, afirmou Arce.