CE pede que países europeus acolham mais 120 mil refugiados

Juncker propôs ainda a criação de um fundo fiduciário de emergência de 1,8 bilhão de euros para ajudar a África e reduzir a instabilidade da região

Estrasburgo – O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, exigiu nesta quarta-feira que os Estados-membros da UE recebam 120 mil refugiados que chegaram em Itália, Grécia e Hungria, número que se soma aos 40 mil propostos em maio, e insistiu que a distribuição deles deve ter caráter “obrigatório”.

O chefe do Executivo comunitário propôs ainda a criação de um fundo fiduciário de emergência de 1,8 bilhão de euros (cerca de R$ 7,75 bilhões) para ajudar a África e reduzir a instabilidade da região e as motivações da imigração ilegal, assim como uma lista de países de origem seguros para agilizar o processo de gestão de pedidos de asilo.

“Hoje propomos um segundo mecanismo de emergência para alocar outras 120 mil pessoas de Itália, Grécia e Hungria. Isto tem que ser obrigatório”, assinalou Juncker em seu primeiro discurso sobre o “estado da União” no plenário do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo.

O presidente da CE lembrou que esses 120 mil se somam aos 40 mil propostos em maio, um total de 160 mil refugiados, quantidade que ainda está distante das 500 mil pessoas que Juncker afirmou que chegaram à Europa em busca de proteção internacional desde o início do ano.

“Peço aos Estados-membros que adotem as propostas da Comissão sobre a realocação do total de 160 mil refugiados no Conselho extraordinário de ministros do Interior de 14 de setembro”, acrescentou.

Juncker apresentou também um mecanismo permanente de realocação de refugiados, que permitirá no futuro lidar com crise como a atual de maneira mais rápida.

O fundo fiduciário de emergência começará com 1,8 bilhão de euros, procedentes dos recursos financeiros comuns da UE, e estará voltado a enfrentar as causas da desestabilização, os deslocamentos forçados e a imigração ilegal desde o Sahel, o Chifre da África e o norte da África.

Sobre a lista de países seguros, aos que em princípio não cabe a concessão de asilo porque seus cidadãos não correm perigo, Juncker explicou que se trata de uma simplificação de procedimento, que de modo algum priva o acesso à proteção internacional para cidadãos deste países, que incluem Albânia, Macedônia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo.

O político luxemburguês destacou também a necessidade de habilitar vias legais de imigração porque a Europa é um continente envelhecido, que sua população está diminuindo, e adiantou que a Comissão apresentará um plano neste sentido no começo de 2016.

Ele ressaltou ainda que é preciso reforçar a Agência Europeia de Fronteiras Exteriores (Frontex) para transformá-la em um verdadeiro sistema de guarda fronteiriça e litorânea.

O presidente comunitário reconheceu que a Europa não pode receber todo mundo, mas ressaltou que os refugiados só representam 0,11 % da população da UE, enquanto no Líbano, exemplificou, chegam a 25%.

“Quem somos nós para fazer este tipo de comparação?”, questionou.