Casamento gay está na agenda de Obama e nas mãos do Supremo

No discurso de sua segunda posse presidencial, Obama comparou o movimento para pedir a igualdade para os homossexuais com outras batalhas pelos direitos civis

Washington – O casamento homossexual entrou de vez na agenda do segundo mandato do presidente de Estados Unidos, Barack Obama, mas a última palavra para reconhecer este direito será dada pela Suprema Corte em meados deste ano.

Obama “deixou muito claro sua postura a favor dos casamentos do mesmo sexo e agora corresponde à Suprema Corte expressar sua opinião”, disse à Agência Efe Susan Burgess, professora de ciências políticas da Universidade de Ohio.

No discurso de sua segunda posse presidencial, na segunda-feira, Obama comparou o movimento para pedir a igualdade para os homossexuais, que começou com os distúrbios de Stonewall, em Nova York, em 1969, com outras batalhas pelos direitos civis, como as lutas em favor das mulheres e dos negros.

“Nossa viagem não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer outra pessoa pela lei”, afirmou o líder.

Foi a primeira vez que um presidente usou a palavra “gay” em um discurso de posse e o pronunciamento mais claro de Obama em favor dos homossexuais, desde que em maio do ano passado ele expressou publicamente seu apoio aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

“Concluí que é importante para mim dar um passo adiante e afirmar que acho que os casais do mesmo sexo deveriam poder se casar”, opinou Obama em uma entrevista para a rede de televisão “ABC”.


Obama foi o primeiro presidente americano a apoiar publicamente o casamento gay e também o responsável pela abolição da lei conhecida como “Don”t Ask Don”t Tell”, que proibia que homossexuais declarados integrassem as Forças Armadas.

Como candidato presidencial, em 2008, Obama apoiou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, mas expressou sua oposição ao casamento gay. No final de 2010, comentou que sua postura sobre o assunto “estava evoluindo”.

Mark D. Brewer, do departamento de Ciências Políticas da Universidade do Maine, está convencido de que agora o presidente gostaria de avançar de algum modo no reconhecimento do casamento homossexual, mas não acredita que ele vá fazer isso por meio de uma lei federal.

Os analistas concordam que qualquer definição da Casa Branca sobre o assunto chegará depois das decisões judiciais que o Supremo deve emitir em junho sobre duas demandas relativas à legalidade do casamento homossexual.

Uma das demandas admitidas pelo tribunal questiona a constitucionalidade de uma normativa de 1996, conhecida como Lei de Defesa do Casamento, que o define como “a união entre um homem e uma mulher”.

O governo de Obama se opõe a essa definição e apoia a derrubada da lei, que conta, no entanto, com um amplo apoio no Congresso e entre os grupos conservadores.

A outra demanda que será analisada pelo Supremo é a Proposição 8 da Califórnia, emenda que declara ilegais os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que foi aprovada em um referendo em 2008, pouco depois do estado legalizar a união gay.


Em 2010, um tribunal de apelações declarou inconstitucional a emenda, por isso seus defensores decidiram levar o caso para o Supremo.

O casamento homossexual é legal em nove estados do país; Maryland, Washington, Maine, Nova York, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e no Distrito de Columbia.

Em Maryland, Maine e Washington a aprovação foi obtida recentemente, nas eleições de 6 de novembro de 2012.

Em estados como Delaware, Havaí, Illinois, Minnesota e Nova Jersey os defensores do casamento gay já estão fazendo esforços para ganhar a batalha neste ano, enquanto em Rhode Island está previsto que nesta quinta-feira a câmara local vote uma lei que permitiria um indivíduo se casar “com qualquer pessoa independentemente do gênero”.

Os democratas, em sua convenção nacional realizada em setembro, em Charlotte (Carolina do Norte), aprovaram uma plataforma não vinculativa com as linhas mestras do partido para os próximos quatro anos que inclui o apoio ao casamento homossexual.

Uma pesquisa realizada em dezembro pelo jornal “USA Today” e o Instituto Gallup mostrou que 53 % dos americanos aprova o casamento gay, quase o dobro do apoio registrado em 1996.

Apesar de tudo, os grupos conservadores seguem contrários à união gay e conseguiram vitórias como a de maio do ano passado, na Carolina do Norte, onde se aprovou em um referendo uma emenda à Constituição estadual que proíbe o casamento entre homossexuais.