Carga tributária aponta tendência de alta nos países da OCDE

Relatório preliminar mostra que o peso dos impostos subiu em 2003 para a maioria dos 23 países que já enviaram seus dados à organização

O ciclo de redução da carga tributária nos países mais desenvolvidos pode estar chegando ao fim. Segundo um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na maioria das nações que já enviaram seus dados, o peso dos tributos subiu no ano passado. A OCDE é composta por 30 países, dos quais, 23 já remeteram as informações para a publicação anual. Desse grupo, 13 nações apresentaram aumento da carga tributária de 2002 para 2003.

Há quatro anos, o peso dos tributos tem caído na maioria dos países da OCDE. Em 2000, a arrecadação de impostos e taxas equivaleu a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) dos membros da organização. Em 2001 e 2002, a carga baixou para 36,8% e 36,3%, respectivamente. O relatório preliminar, divulgado nesta quarta-feira (20/10), não traz uma média para os países que já informaram seus números. A OCDE afirma que países importantes, como o Japão e a Austrália, ainda não enviaram seus dados e que, por isso, seria prematuro divulgar uma média prévia da carga tributária no ano passado.

Mesmo assim, o relatório reconhece que os primeiros números indicam uma reversão de tendência. “Os dados preliminares sugerem que a tendência de redução da carga tributária está terminando, refletindo em parte, possivelmente, o forte crescimento econômico”, diz a OCDE.

A organização destacou o avanço dos impostos na Islândia, Turquia e Irlanda. A carga tributária turca passou de 31,1% do PIB para 32,9%, entre 2002 e 2003. Já a Islândia subiu de 38,1% para 40,3% e a Irlanda, de 28,4% para 30%. Em contrapartida, alguns membros da OCDE registraram quedas, como Estados Unidos (de 26,4% para 25,4%), Áustria (44% para 43%) e Finlândia (45,9% para 44,9%).

Entre 2000 e 2003, período em que a participação de tributos e impostos no PIB da OCDE tendeu a cair, alguns países se destacaram na redução da carga tributária. É o caso dos Estados Unidos, que baixou de 29,9% para 25,4%, e do Reino Unido (de 37,4% para 35,3%).

O Brasil não integra a OCDE. No primeiro semestre, a carga tributária do país alcançou 38,11% do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mesmo o pacote de corte de impostos anunciado pelo governo em agosto não foi suficiente para reduzir a carga. Pelo contrário, o peso dos tributos ficou ainda maior no bolso dos contribuintes, conforme reportagem de EXAME.