Breivik passará por observação psiquiátrica forçada na prisão

Justiça decidiu que o responsável pelo atentando que deixou 77 pessoas mortas na Noruega deve passar por exames

Copenhague – O ultradireitista Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados de 22 de julho na Noruega, que deixaram 77 mortos, será submetido a observação forçada durante um novo exame psiquiátrico na prisão de Ila, no oeste de Oslo, que durará no máximo quatro semanas.

A juíza Wenche Elizabeth Arntzen, do Tribunal de Oslo, tomou esta decisão baseada no artigo 167 da lei de Direito Processual Penal para justificar que o acusado seja forçado a se submeter a observação se for considerado ‘necessário para determinar seu estado mental’, algo que Breivik rejeita.

Embora esta decisão judicial admita que o mais apropriado seria transferir Breivik ao hospital psiquiátrico de Dikemark, reconhece que não é possível realizar a tempo os ajustes necessários para cumprir com as medidas de segurança que a Polícia recomenda.

‘De acordo com as estimativas dos novos especialistas, o tribunal considera que um exame em Ila pode proporcionar informação valiosa que dificilmente poderia ser conseguida de outro modo, e portanto deve ser considerado necessário’, disse a magistrada em sua sentença.

O tribunal de Oslo tinha decidido na segunda-feira prolongar por mais 12 semanas a estadia de Breivik na prisão de Ila, na qual está internado há mais de seis meses.

A medida decretada nesta sexta-feira pode ser considerada uma ‘intrusão’ com relação ao acusado, mas o caráter ‘especialmente grave’ do caso justifica que a questão de seu estado mental ‘deva ser tratada da forma mais prática possível’, segundo a juíza.

Ela acrescentou que na prisão de Ila, Breivik ‘supostamente se encontra seguro e bem’, por isso que a medida não envolve grandes consequências práticas para ele’.

Breivik é acusado de explodir, no dia 22 de julho, um carro-bomba no complexo governamental de Oslo, onde morreram oito pessoas, e imediatamente depois se transferiu à ilha de Utoya, a 45 quilômetros da capital, onde disparou de forma indiscriminada e matou outras 69.

A observação psiquiátrica, na qual colaborarão funcionários especializados do hospital psiquiátrico de Dikemark e que deverá ser concluída no final de março, não pode afetar os preparativos do julgamento, que tem o início previsto para 16 de abril.

A corte afirmou também que em consideração aos preparativos do exame não se pode esperar que a Corte Suprema emita uma sentença sobre o recurso da defesa de Breivik contra a nomeação de outros dois especialistas para realizar um novo relatório psiquiátrico, decidido há um mês.

O relatório anterior, tornado público em novembro, tinha concluído que Breivik sofria de ‘esquizofrenia paranoide’, o que segundo as leis norueguesas impediria uma pena de prisão, que seria substituída por uma hipotética pena de tratamento psiquiátrico forçado.

As fortes reações provocadas pelo relatório e a opinião discordante dos funcionários da penitenciária de Ila levaram o tribunal a escolher uma nova equipe de psiquiatras, embora os advogados defensores apelaram a decisão ao considerar que houve uma falha processual.