Brasil deve defender proteção a civis no Conselho de Segurança da ONU

A missão militar estrangeira na Líbia e a hipótese de intervenção na Síria dominarão os debates em Nova York

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quer estimular o debate hoje (9), na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, sobre a necessidade de a comunidade internacional assumir na prática o princípio da responsabilidade de proteger civis. A discussão ocorre 20 dias depois da morte de Muammar Kadafi, ex-presidente líbio. Os debates começarão às 10h (13h de Brasília).

A missão militar estrangeira na Líbia e a hipótese de intervenção na Síria dominarão os debates em Nova York. O governo brasileiro defende que quaisquer ações internacionais devem considerar como prioridade a proteção dos civis, sem ameaças nem riscos.

A presidente Dilma Rousseff e Patriota foram contrários à ação militar na Líbia, assim como rejeitam a alternativa de intervenção externa na Síria. Intervenções estrangeiras provocam controvérsias na comunidade internacional.

Em relação à Líbia, o grupo de países liderados pelos Estados Unidos elogia a atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mas, para países como a Rússia e a China, há dúvidas se os civis foram protegidos pelos militares estrangeiros ou viraram pretexto para o ataque ao grupo de Khadafi.

No caso da Síria, o presidente Bashar Al Assad recebeu uma série de advertências sobre a necessidade de buscar o diálogo e abandonar a violência e a repressão. Porém, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que o número de civis mortos sobe e já há registros de cerca de 3.500 mortes.

Até o fim deste mês, Portugal está na presidência do Conselho de Segurança da ONU. O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, comandará a sessão de debates. Na passagem por Nova York, Patriota vai se reunir com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e com representantes de organizações não governamentais que atuam na proteção de civis.

Desde o governo do ex-presidente Itamar Franco, o Brasil pleiteia um cargo permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O órgão é formado por 15 países – cinco permanentes e dez rotativos. Para o Brasil, é fundamental ampliar para, pelo menos, 25 cadeiras. O conselho tem a mesma estrutura formada depois da 2ª Guerra Mundial.

O próximo mês será o último em que o governo brasileiro ocupará um dos assentos rotativos no órgão – há um rodízio a cada dois anos nessas cadeiras.