Bolívia devia ter dado salvo conduto a Molina, diz Janot

Indicado por Dilma para assumir o cargo de procurador-geral da República, ele passa por sabatina no Senado

Brasília – O subprocurador Rodrigo Janot considerou que o governo boliviano deveria ter dado o salvo conduto para o senador boliviano Roger Pinto Molina.

“O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica, que é o asilo territorial, deveria ter concedido sim o salvo conduto”, defendeu Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de procurador-geral da República e que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quinta-feira, 29.

O subprocurador também foi questionado pelos senadores sobre qual entendimento tinha de uma possível extradição de Molina. “A extradição não ultrapassa o asilo político. O asilo político pressupõe uma perseguição política na origem. No direito internacional prevalece o ‘non-refoulement’, ou seja, você não devolve a pessoa à origem naquele status em que ele se encontra”, respondeu.

“Não vejo a possibilidade de uma concessão de extradição enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo também não é uma decisão permanente. É uma decisão de governo, é uma decisão política que pode ser revista”, acrescentou.

O senador boliviano estava asilado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012, mês em que recebeu o asilo diplomático. O governo de Evo Morales, porém, recusou-se a dar o salvo conduto para que Molina deixasse a Bolívia.

O encarregado de negócios da embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, trouxe o senador em um carro até Corumbá (MT), de onde Molina seguiu para Brasília. A fuga do boliviano custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que foi substituído pela presidente Dilma Rousseff pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.