Berlusconi fala sobre sua cassação

Berlusconi afirmou que a decisão da Junta para as Eleições e a Imunidade do Senado menospreza os princípios fundamentais do Estado de Direito

Roma – O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi disse nesta sexta-feira que a aprovação de sua cassação no Senado é fruto da “vontade” de eliminar um rival político por meios judiciais.

Em comunicado, Berlusconi afirmou que a decisão da Junta para as Eleições e a Imunidade do Senado, que precisa ser ratificada no plenário para ser definitiva, menospreza os princípios fundamentais do Estado de Direito.

“Esta indigna decisão não foi fruto da correta aplicação de uma lei, mas da precisa vontade de eliminar por via judicial um adversário político que não conseguiu ser eliminado nas urnas através dos meios democráticos”, apontou o empresário.

“A democracia de um país se mede pelo respeito às normas fundamentais postas em defesa de cada cidadão. Violando os princípios da Convenção Europeia e da Corte Constitucional sobre a imparcialidade do órgão de decisão e sobre a não retroatividade das normas penais, hoje se menosprezam os princípios fundamentais de um Estado de Direito”, acrescentou.

O ex-primeiro-ministro, quem se encontra a um passo de perder sua cadeira no Senado pela sua condenação a quatro anos de prisão por fraude fiscal – fixada definitivamente -, também declarou que “violar o Estado de Direito é como bater no coração da democracia”.

A Junta para as Eleições e a Imunidade do Senado italiano decidiu hoje, por maioria, levar ao plenário a retirada da cadeira de Berlusconi, ainda sem uma data confirmada.

O plenário do Senado deve decidir agora se ratifica a decisão da Junta de aplicar a Berlusconi a chamada “lei Severino”, aprovada em dezembro passado pelo Executivo de Mario Monti e que estabelece a impossibilidade de concorrer a eleições ou a expulsão do Parlamento de pessoas condenadas definitivamente a penas superiores a dois anos de prisão.

Berlusconi não se apresentou na audiência pública realizada hoje, embora pudesse ter se apresentado para exercer seu direito de defesa. No entanto, o ex-primeiro-ministro não compareceu à audiência por considerar que a condenação ditada pela Suprema Corte no ultimo 1º de agosto, pela qual pode perder sua cadeira, é totalmente injusta, já que, segundo ele, não há provas de nenhum delito cometido.