Berlim muda regras para reagrupamento familiar de imigrantes

Os imigrantes que se beneficiarem da "proteção subsidiária" não terão direito, "durante dois anos", a reunir sua família na Alemanha

A Alemanha vai endurecer as condições para reagrupamento familiar, suspendendo, especialmente durante dois anos, a possibilidade de que determinados imigrantes levem sua família para o país – anunciou o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, nesta quinta-feira.

Os imigrantes que se beneficiarem da “proteção subsidiária” não terão direito, “durante dois anos”, a reunir sua família na Alemanha, afirmou Gabriel, ministro da Economia e líder do Partido Socialdemocrata (SPD), ao final da reunião com a chanceler Angela Merkel, da União Democrata-Cristã (CDU), e com o bávaro Horst Seehofer, da União Social Cristã (CSU).

A “proteção subsidiária” é uma figura jurídica abaixo do “status” de refugiado, que permite obter uma autorização de residência durante três anos e reunir a família. Destina-se aos imigrantes que tiveram seu pedido de asilo rejeitado, mas que não podem ser expulsos do país.

Essa medida também afetará uma parte dos sírios que, durante muito tempo, beneficiaram-se de um direito de asilo quase automático. Desde 1º de janeiro, porém, Berlim retomou a análise individual dos pedidos para todos os imigrantes.

A restrição do reagrupamento familiar era uma das principais divergências na coalizão governamental. E, chegou-se finalmente a um acordo, nesta quinta à noite. CDU e CSU queriam reduzi-lo drasticamente, medida rejeitada pelo SPD.

Além da entrada de Argélia, Marrocos e Tunísia na lista de países de origem “segura”, o que limitará de maneira drástica a possibilidade de que cidadãos desses países obtenham asilo, os partidos da coalizão do governo defenderam priorizar o reagrupamento familiar para os futuros refugiados procedentes de “Turquia, Líbano, ou Jordânia”, explicou Gabriel.

“Hoje é um bom dia, já que implantamos essas medidas”, declarou Merkel, depois da reunião com os líderes dos Estados regionais alemães.

O acordo foi rejeitado por uma importante associação de ajuda aos refugiados alemã, a Pro Asyl, e considerado uma “amarga” decisão.