Bashar al-Assad decreta nova anistia geral

A anistia se aplica aos crimes cometidos antes desta terça-feira, com exceção do contrabando, insubmissão e uso de entorpecentes

Damasco – O presidente sírio, Bashar al-Assad, promulgou uma nova anistia para os crimes cometidos antes desta terça-feira, enquanto a guerra civil seguia sem solução à vista, com grandes divergências entre os países ocidentais, por um lado, e Rússia, China e Irã, por outro.

Assad já anunciou vários decretos de anistia desde o início da revolta contra seu regime, há mais de dois anos, embora não esteja claro se elas foram aplicadas, e dezenas de milhares de presos seguem na lista de desaparecidos.

A agência oficial de notícias Sana anunciou que, em conformidade com a última anistia, em vigor a partir de 16 de abril, a “pena de morte será substituída por uma prisão perpétua com trabalhos forçados”.

A anistia dará sentenças mais breves a pessoas consideradas culpadas de se unirem à rebelião, mas não se aplicará às que foram consideradas culpadas de contrabando de armas ou de crimes relacionados às drogas, acrescentou a Sana, citando o texto deste decreto.

Este decreto também anula as condenações à morte contra as pessoas com mais de 70 anos.

Os grupos de defesa de direitos humanos acusaram frequentemente o regime de Damasco de manter pessoas incomunicáveis e de torturá-las, entre outros abusos.

A última declaração de anistia de Assad ocorre um dia antes de o canal de televisão Al-Ijbariya, favorável ao regime, divulgar uma entrevista do presidente.


O Al-Ijbariya publicou em sua página do Facebook uma fotografia de Assad sentado em uma sala com dois jornalistas.

O regime de Assad combate uma rebelião iniciada depois que suas forças lançaram uma brutal repressão contra os protestos pacíficos inspirados nas manifestações da Primavera Árabe, que começaram em março de 2011.

Este conflito custou a vida de dezenas de milhares de pessoas e obrigou mais de cinco milhões a fugir de seus lares, incluindo mais de um milhão de refugiados.

Ao menos 87 pessoas faleceram em diversos atos de violência em todo o país na segunda-feira, disse o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), uma organização não governamental com sede na Grã-Bretanha que se baseia em uma ampla rede de militantes, médicos e advogados na Síria.

Na terça-feira, os militares sírios lançaram ataques aéreos contra uma zona situada perto da Base 17, na província de Raqa (norte), cuja capital caiu em poder dos insurgentes no início de março, indicou o OSDH.

Esta base, sitiada pelos guerrilheiros, é uma das poucas fiéis ao regime que continuam sendo bastiões de Assad na província.

No distrito de Baramkeh, no centro de Damasco, foi registrada uma explosão ocasionada por um artefato colocado em um automóvel, acrescentou o OSDH, que apontou ao menos três feridos.

A comunidade internacional segue dividida sobre a Síria, onde até o momento não há sinais de uma solução para o conflito. Vários países ocidentais e árabes apoiam a revolta contra Assad, enquanto Rússia, China e Irã defendem o regime.

*Matéria atualizada às 13h22