Autoridades indianas negligenciam violência sexual, diz ONG

Em estudo divulgado pela internacional Human Rights Watch, há informações de que cerca de 7 mil crianças sejam estupradas todo ano no país

Brasília – A organização não governamental (ONG) internacional Human Rights Watch acusa o governo da Índia de negligência em relação a casos de abuso sexual contra crianças no país. Em estudo divulgado pela entidade, há informações de que cerca de 7 mil crianças sejam estupradas todo ano no país. Segundo o relatório, grande parte dos casos ocorre em escolas públicas ou instituições que cuidam de crianças.

A questão do abuso sexual virou alvo das discussões, depois da violência cometida contra uma universitária, de 23 anos, que não resistiu às agressões e morreu em dezembro. Ela foi violentamente atacada por seis homens, enquanto estava em um ônibus em Nova Delhi, capital indiana.

O estudo, de 82 páginas, denominado Quebrando o Silêncio: Abuso Sexual de Crianças na Índia, diz que as ações do governo da Índia não atendem às expectativas nem protegem as vítimas. Segundo o relatório, muitas crianças são maltratadas mais de uma vez e não são ouvidas.

Na elaboração do estudo foi usada uma série de relatórios e feitas mais de 100 entrevistas com vítimas de abuso sexual e parentes das crianças, além de funcionários do governo e peritos independentes, policiais, médicos, assistentes sociais e advogados.

Segundo os entrevistados, há uma ausência de diretrizes e treinamento para o tratamento médico sensível e de exames específicos direcionados às crianças vítimas de abuso sexual. Desde dezembro, uma comissão especial atua no país para abordar as questões referentes à agressão sexual.

Porém, a Human Rights Watch elogiou a instituição da proposta de proteção às vítimas por meio da Lei de Crimes Sexuais, em 2012. Segundo a norma, as diferentes agressões que caracterizam abuso sexual contra as crianças passaram a ser consideradas infrações penais específicas. A medida estabelece ainda diretrizes importantes à polícia e aos tribunais para lidar com vítimas de sensibilidade e prevê a criação de tribunais especializados criança.