Assad decreta imediata vigência da nova Constituição

A Constituição foi aprovada com 89,4% de apoio, em uma votação que teve participação de 57,4% dos 14,5 milhões de sírios que podiam votar

Damasco – O presidente sírio, Bashar al-Assad, emitiu nesta terça-feira um decreto que estipula a imediata vigência da nova Constituição, após sua aprovação em plebiscito realizado no último domingo, informou a agência de notícias oficial, a ‘Sana’.

Em uma breve nota, a ‘Sana’ apontou que o presidente sírio emitiu o decreto 94 para estipular que a Carta Magna é efetiva desde 27 de fevereiro de 2012, sem dar mais detalhes.

A Constituição foi aprovada com 89,4% de apoio, em uma votação que teve participação de 57,4% dos 14,5 milhões de sírios que podiam votar.

A maior parte da oposição instigou os sírios a boicotarem o plebiscito.

O texto, redigido por uma comissão de 29 membros a pedido de Assad, inclui 14 artigos novos e 47 emendados, e abre as portas ao pluripartidarismo.

Entre as mudanças mais signficativas está a supressão do artigo que estipulava que o governante partido Baath, no poder desde 1963, era ‘o líder do Estado e da sociedade’.

Além disso, permite que outras formações políticas apresentem seus candidatos à Presidência, que fica limitada a um máximo de dois mandatos de sete anos cada um.

Na prática, esta emenda não será efetiva até as próximas presidenciais, previstas para 2014, o que permite que Assad – há 12 anos à frente do país após três décadas de Governo de seu pai – possa seguir no cargo durante mais 16 anos mais, até 2028.