Assad anuncia fim do estado de emergência na Síria

Graças à lei, desde 1962, cidadãos tinham liberdade de reunião e movimentação restritos

Damasco – O presidente sírio, Bashar al-Assad, anunciou neste sábado que o estado de emergência em vigor no país desde 1963 será abolido dentro de uma semana, satisfazendo, assim, a uma das principais reivindicações dos manifestantes sírios.

Assad também expressou seu pesar pela morte de manifestantes, cerca de 200 segundo estimativas de ONGs de direitos humanos, durante os protestos contra seu regime.

O presidente sírio pronunciou seu discurso por ocasião da primeira reunião do governo formado na quinta-feira, em pleno movimento de protestos contra o regime.

“A comissão jurídica da lei de emergência elaborou uma série de propostas visando a uma nova legislação. Essas propostas serão submetidas ao governo que promulgará a lei (…) dentro de uma semana no máximo”, afirmou Assad.

Segundo ele, “a abolição da lei de emergência vai reforçar a segurança na Síria e preservará a dignidade dos cidadãos”.

Em 31 março, presidente Assad encarregou uma comissão de redigir, até 25 de abril, uma nova legislação para substituir o estado de emergência.

O estado de emergência foi decretado no final de 1962 pelo partido Baath, que assumiu o poder em março de 1963.

Essa lei reduz sensivelmente as liberdades públicas, impõe restrições sobre a liberdade de reunião e movimentação, e permite a prisão de “suspeitos que ameaçam a segurança”

“O sangue derramado nos deixa penalizado (…). Nós lamentamos a morte de todas as pessoas, civis ou forças armadas, e os consideramos mártires”, acrescentou Assad em seu discurso, transmitido pela televisão.

Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 200 pessoas morreram na repressão.

A Human Rights Watch acusou, por sua vez, nesta quinta-feira, os serviços de segurança sírios de torturar muitos manifestantes detidos desde o início dos protestos.

As autoridades, por sua vez, acusam bandos criminosos ou armados de serem os responsáveis por essas mortes.

Assad também enumerou uma série de problemas que levaram, segundo ele, as pessoas a se manifestarem, notadamente a falta de emprego e a corrupção.

“A corrupção é uma ameaça para o futuro do país e seu desenvolvimento”, declarou.

O presidente falou à nação pela primeira vez desde o início dos protestos em 30 março, denunciando uma “conspiração” contra o país.

Neste sábado, milhares de pessoas participaram, em Banias, noroeste da Síria, nos funerais de um homem que morreu baleado em 10 de abril passado, segundo militantes de direitos humanos.

Os manifestantes gritaram slogans contra o partido Baath, no poder na Síria há quase 50 anos, e pediram liberdades e a queda do regime.

Cerca de 400 mulheres também se manifestaram no centro da cidade para prestar uma homenagem ao morto.

Na véspera, milhares de sírios se manifestaram contra o regime, apesar da libertação de manifestantes detidos desde o início do movimento de protesto e após a formação de um novo governo, responsável por empreender reformas.

“Entre 2.500 e 3.000 pessoas se manifestaram na praça Al-Saraya, no centro de Deraa (sul), gritando slogans a favor da liberdade e hostis ao regime”, afirmou à AFP um militante de direitos humanos que pediu o anonimato. Foi nesta cidade, situada 100 km ao sul de Damasco, que a revolta teve início.

Estas novas manifestações, convocadas pelos manifestantes no Facebook, e o discurso de Assad ocorrem um dia após a formação de um novo governo.

Este gabinete, dirigido por Adel Safar, tem por objetivo implementar o programa de reformas (que inclui o levantamento da lei de emergência), a liberalização da imprensa e a instauração do pluralismo político, medidas exigidas pelos manifestantes.