Argentina suspende redistribuição de licenças do Clarín

Um juiz federal suspendeu resolução que ordenava redistribuição forçada de licenças do Grupo Clarín para adequá-lo a limites fixados por lei de 2009

Buenos Aires – Um juiz federal da Argentina suspendeu nesta quarta-feira uma resolução que ordenava a redistribuição forçada de licenças do gigante Grupo Clarín para adequá-lo aos limites fixados pela lei de meios aprovada em 2009, afirmou a agência de notícias do Poder Judiciário.

O país aprovou há cinco anos uma polêmica lei de meios para limitar a quantidade de licenças de rádio e televisão nas mãos de uma mesma companhia, o que afeta diretamente o Clarín, um grupo de oposição ao governo.

O Clarín, maior grupo de comunicação da Argentina, havia apresentado um plano para se dividir em seis unidades de negócios e assim se adequar à regulação, mas o governo disse que encontrou “anomalias” entre os integrantes destas empresas que descumpririam as normas.

Por isso, em outubro a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) decidiu que iria adiante com uma adequação, na qual o Estado distribuiria essas licenças por meio de uma série de licitações.

Mas este processo foi suspenso pela decisão do juiz Pablo Cayssials, divulgada nesta quarta-feira, no marco de uma causa apresentada por um grupo de jornalistas da empresa que afirmou que seus direitos poderiam ser afetados se a adequação da AFSCA fosse realizada.

O Clarín, crítico da gestão da presidente Cristina Kirchner, controla a principal emissora de televisão a cabo do país, o jornal de maior tiragem, as rádios mais ouvidas e dois dos canais de televisão com maior audiência, entre outros ativos.