Após nova lei, Líbano condena homem por violência doméstica

Lei contra a violência doméstica foi adotada em abril deste ano

Beirute – Um libanês foi condenado a nove meses de prisão por ter batido em sua esposa, o que representa a primeira pena por agressão machista desde a adoção da lei contra a violência doméstica em abril deste ano, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

Hassan Ftuni foi condenado, além disso, a pagar 20 milhões de libras libanesas (quase R$ 30 mil) a sua esposa Tamara Harisi, de 21 anos, pelos golpes e ferimentos sofridos.

Harisi afirmou à imprensa que está “tranquila” pelos próximos nove meses, mas confessou que terá medo quando seu marido sair da prisão.

A jovem, que vive agora com seus pais e com sua filha de seis meses, disse que “nem com a prisão perpétua poderia apagar os 18 meses horríveis” que passou com Hassan.

Por sua parte, a ONG Kafa (Basta), que comandou a campanha em favor da lei, qualificou o julgamento de “excelente” em comunicado.

A advogada dessa associação, Leyla Awad, anunciou que apresentará um novo processo por tentativa de assassinato, já que o agressor tentou matar sua vítima.

Harisi revelou que seu marido a agredia e maltratava diariamente, a última vez no dia 7 de junho, quando foi objeto da violência de seu marido durante três horas seguidas.

“Tentou arrancar os meus olhos e me queimar viva ao jogar álcool sobre meu corpo”, relatou.

No Líbano, muitas mulheres se recusavam a denunciar os maus tratos por medo de escândalos, mas nos últimos meses tornaram-se públicos vários casos de violência machista, alguns deles que terminaram com o assassinato das vítimas.

O Líbano aprovou a lei contra a violência de gênero em abril deste ano, uma legislação que suscitou as críticas de grupos de direitos humanos, por considerar que não protege suficientemente as mulheres.

A Constituição libanesa estipula a igualdade de gênero, mas até 2011 as autoridades não aboliram o artigo do Código Penal sobre os crimes de honra.

As leis discriminatórias das distintas comunidades religiosas agravam problemas como o da violência machista, da qual nem sequer há números oficiais de vítimas.