Apesar de decisão judicial, Rússia nega liberdade a marinheiros ucranianos

A Rússia ignorou a sentença do Tribunal Internacional do Direito do Mar favorável à Ucrânia

Moscou — A Rússia se negou nesta segunda-feira a libertar os três navios ucranianos e seus 24 tripulantes detidos desde novembro no estreito de Kersh apesar da sentença ditada no sábado pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) favorável à Ucrânia.

“A parte russa seguirá, sem dúvidas, defendendo sua postura neste assunto de maneira consequente. A Convenção do Mar de 1982 é inaceitável no caso do estreito de Kerch”, disse Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, à imprensa.

A Rússia se negou desde o princípio a participar do processo aberto no ITLOS, com sede em Hamburgo, com o argumento de que tal tribunal não tem jurisdição neste caso.

Na mesma linha, a Justiça russa se negou hoje a aceitar o recurso apresentado pelos advogados dos marinheiros contra o prolongamento da prisão preventiva até o final de julho.

O ITLOS deu um parecer favorável à libertação imediata dos três navios ucranianos e de sua tripulação, além de desistir de processá-los.

Em virtude da decisão, as autoridades russas devem “fazer o necessário” para que os navios e os 24 marinheiros possam “retornar imediatamente” à Ucrânia.

Kiev, que recebeu o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, recorreu ao ITLOS, mas Moscou decidiu não comparecer às audiências orais alegando que o incidente é competência exclusiva da Justiça russa.

“Esperamos que a Rússia cumpra rapidamente e plenamente com a ordem do Tribunal”, escreveu no Facebook a vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Elena Zerkal, após conhecer a sentença.

Por sua vez, o novo presidente ucraniano, Vladimir Zelenski, indicou que o cumprimento da disposição do ITLOS poderia ser “a primeira demonstração do governo russo da disposição real a pôr fim ao conflito com a Ucrânia”.

“Veremos que caminho o Kremlin escolhe. Mas nós esperamos impacientes por nossos rapazes em casa”, escreveu no Facebook o novo presidente, que garantiu após ganhar as eleições presidenciais que uma das suas prioridades era a libertação de todos os ucranianos detidos pela Rússia.

Apesar da unânime condenação internacional, o presidente russo, Vladimir Putin, defendeu o uso da força contra os navios ucranianos, atingidos por disparos da Guarda Costeira russa.