Americanos debatem o rigor aplicado a crimes do colarinho branco

Casos como o de Bernard Ebbers, ex-presidente da Worldcom, acendem discussão nos Estados Unidos sobre o tamanho das penas para crimes corporativos

Advogados e magistrados dos Estados Unidos iniciaram uma discussão sobre quão rigorosas devem ser as penas aplicadas aos crimes de colarinho branco. Para parte dos juristas, as cortes americanas têm exagerado nas punições após o escândalo da Enron, a fim de inibir essas práticas. O exemplo mais recente seria o de Bernard Ebber, ex-presidente do conselho de administração da Worldcom. Acusado de gerir um esquema bilionário de fraudes na companhia, Ebber foi condenado a 25 anos de prisão. Com 63 anos de idade, a pena equivale praticamente à prisão perpétua.

“A sentença de Ebber levou os limites para muito longe. Podemos descrever o movimento como um pêndulo, mas isso foi uma reação exagerada”, afirma Otto Obermaier, ex-procurador federal de Manhattan, conhecido pelo rigor com que combateu crimes corporativos entre 1989 e 1993, quando dirigiu a Procuradoria local (se você é assinante, leia ainda reportagem de EXAME sobre a política de tolerância zero dos EUA contra crimes corporativos).

Segundo o americano The Wall Street Journal, a discussão aumentou com a proximidade do desfecho de outro caso emblemático para os americanos. Na próxima segunda-feira (19/9), Dennis Kozlowski, ex-presidente executivo da Tyco International, deverá conhecer sua sentença. Kozlowski é acusado de roubo, falsificação e fraudes no sistema de seguridade, entre outros. A menos que a corte converta a pena em uma fiança milionária, o ex-executivo não deverá ser condenado a menos de 30 anos de prisão.

Para Jonathan Simon, professor de Direito da Universidade da Califórnia, a reação aos crimes de colarinho branco pode ser comparada à do tráfico de drogas. “As punições são tão rigorosas como as aplicadas a traficantes. Mas, em ambos os casos, há um crescente nível de irracionalismo e desumanidade nas penas”, afirma.

O principal argumento em favor de penas rigorosas é que elas inibiriam futuras condutas ilegais das empresas. Mas, de acordo com Simon, a melhor maneira de alcançar esse objetivo é aplicar penas mais curtas a um grupo maior de executivos, em vez de eleger celebridades do mundo corporativo e puni-las com um rigor exagerado.