Alemanha irá acelerar processos de requerentes de asilo

O governo alemão e os Estados aprovaram plano de ação para acelerar processos de aceitação ou rejeição de requerentes de asilo

Berlim – O governo da chanceler Angela Merkel e os “Länder” (Estados federados alemães) aprovaram nesta quinta-feira um plano de ação para acelerar os processo de aceitação – ou rejeição- dos requerentes de asilo e aumentar os recursos destinados à integração dos que têm perspectivas de ficar no país.

“É preciso diferenciar o tempo entre os casos de requerentes com perspectivas reais de ficar daqueles que não possuem esse direito”, indicou a chanceler alemã, após a reunião mantida hoje com os líderes dos 16 estados federados, centrada nesta questão.

O Estado federal se comprometeu a aumentar os recursos que são destinados à integração destes refugiados com possibilidades de obter o status de asilado, especialmente no que diz respeito aos cursos de idiomas.

Neste sentido, a chanceler lembrou o acordo alcançado em sua anterior reunião com os responsáveis dos “Länder” na semana passada, segundo a qual o governo dobrará as ajudas até agora recebidas pelos estados federados e municípios, até os 1 bilhão de euros.

Esta verba será revisada nos anos sucessivos, em função dos números de novos requerentes de asilo que cheguem ao país.

Os detalhes da repartição destas ajudas serão concretizados nos próximos meses, em função tanto dos recursos próprios dos “Länder” como da distribuição dos contingentes de novos asilados entre os estados federados.

A verba de 1 bilhão de euros duplica o orçamento dos anos 2013 e 2014, mas fica muito abaixo dos 5 bilhões de euros que os “Länder” reivindicaram o governo federal perante os números recorde de requerentes recebidos no ano passado Alemanha.

Em 2014, foram mais de 202 mil novas solicitações, enquanto para 2015 os poderes regionais e municipais calculam que o número pode disparar até 400 mil.

A Alemanha é o destino prioritário dos refugiados que chegam à União Europeia (UE), seja por razões de reagrupamento familiar dos novos requerentes, seja porque nesse país os peticionários que são rechaçados ficam em situação de “tolerados” durante um período que pode se prolongar por mais de um ano.

O propósito do governo de Merkel é agilizar os processos de avaliação dos novos pedidos e acelerar as expulsões dos que forem rechaçados, questão difícil de levar à prática já que os “Länder” -em que recai principalmente essa tarefa- estão muito atarefados.

Merkel insistiu, tanto no âmbito local como perante a UE, na necessidade de “diferenciar” entre os requerentes procedentes de regiões em conflito ou que sofrem perseguição, dos que têm o direito de asilo, dos que acodem por razões econômicas ou tentando fugir da miséria de seus países de procedência.

A chanceler e os líderes regionais mantiveram diversas reuniões, chamadas “cúpulas sobre política de asilo”, nos últimos meses na busca de soluções para esta situação.