AI pede ao Brasil que suspenda projeto de usina de Belo Monte

Anistia Internacional pediu a garantia de que os direitos humanos das comunidades indígenas residentes do entorno do rio Xingu serão "respeitados e protegidos"

Londres – A Anistia Internacional pediu nesta quinta-feira que as autoridades brasileiras garantam que os direitos humanos das comunidades indígenas residentes do entorno do rio Xingu serão “respeitados e protegidos”.

A mensagem da organização ao Governo brasileiro ocorre um dia depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar a construção da usina no município de Altamira, no estado do Pará.

“Brasil deve cumprir com as recomendações dadas pela Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos para suspender a construção da represa de Belo Monte até que sejam garantidos todos os direitos das comunidades indígenas locais”, assinalou Guadalupe Marengo, subdiretora do programa das Américas da AI por meio de um comunicado emitido a partir de Londres.

Segundo a porta-voz, “continuar com a construção da represa de Belo Monte antes de garantir proteção aos direitos das comunidades indígenas é equivalente a sacrificar os direitos humanos pelo desenvolvimento”.

AI lembrou que em abril a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou que a licença de instalação da usina deveria ser suspensa até que as comunidades indígenas fossem consultadas de forma efetiva.

Nessa consulta sugere a inclusão de uma avaliação do impacto social e ambiental do projeto nos dialetos dessas comunidades e a adoção de medidas para proteger as vidas das comunidades isoladas de forma voluntária.

A comissão pediu às autoridades brasileiras que reforcem as medidas exaustivas para prevenir a potencial propagação de doenças entre as comunidades indígenas como resultado da implementação da usina.

O Ibama aprovou nesta quarta-feira a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu da área amazônica.