Agitação no Oriente Médio testa diplomacia brasileira

Apesar de Dilma defender uma atenção maior aos direitos humanos, Brasil não expressou apoio às revoltas árabes

Rio de Janeiro – O Brasil avança rumo a uma política externa mais baseada nos direitos humanos, mas sua resistência à intervenção das potências ocidentais arrisca deixar o país no lado errado da história no caso dos levantes da “Primavera Árabe” e pode afetar seus interesses econômicos.

A presidente Dilma Rousseff, ex-militante de esquerda, está determinada a dar mais peso aos direitos humanos na política externa, uma guinada com base na sua experiência própria de quem sofreu tortura nas mãos dos governantes militares brasileiros nos anos 1970.

Mesmo antes de assumir a Presidência das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1o de janeiro, ela deixou claro que a política externa seria uma das poucas diferenças chave entre ela e seu mentor.

Ela criticou a abstenção do Brasil numa votação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre o Irã em 2010 e disse se opor à condenação à morte de uma mulher por apedrejamento no Irã.

Mas as dramáticas insurreições no Oriente Médio este ano expuseram um antigo dilema para o Brasil – o país quer melhorar a sua imagem de ser muito tolerante com ditadores, mas ainda apresenta forte resistência ao uso de força militar e a sanções mais fortes apoiadas pelas potências do Ocidente.

Há claros sinais de uma mudança em direção a condenar os abusos aos direitos humanos e a apoiar as sanções aos governos repressores. De alguma forma isso lida com a frustração de alguns países ocidentais sobre o que têm visto como um fracasso do Brasil de combinar sua força econômica crescente com posições claras nas grandes questões de segurança.

Apesar disso, a reação do Brasil mostra que o país ainda opera como um líder do mundo em desenvolvimento que considera a intervenção militar ocidental seletiva e, frequentemente, com mais resultados negativos do que positivos.

A campanha de bombardeios da Otan para apoiar os rebeldes líbios alarmou o Brasil, que apoiou uma primeira rodada de sanções da ONU contra o governo de Muammar Gaddafi, mas se absteve – ao lado da China, da Índia, da Rússia e da Alemanha – numa votação sobre novas sanções e sobre a zona de exclusão aérea.

“A zona de exclusão aérea foi transformada numa campanha de bombardeio de seis meses que foi uma mudança no espírito da resolução”, disse Paulo Cordeiro, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores do Brasil para a África e o Oriente Médio, à Reuters.

Com relação à Síria, o Brasil assume uma postura de cautela diante de uma iniciativa ocidental para novas sanções da ONU mesmo que o total de mortes de civis decorrentes da repressão do governo aos protestos tenha ultrapassado 2,2 mil, de acordo com a ONU.


Cordeiro disse que o Brasil não é necessariamente contra a aprovação de sanções contra a Síria, mas que isso depende da natureza delas. “Nossa preocupação é o tipo de sanções e como elas afetarão a população. Outra coisa é que, em situações complexas, se uma determinada estrutura é destruída, o que vem depois?”

Especialistas dizem que o Brasil está dividido entre uma preocupação genuína com os direitos humanos e uma preocupação de que a intervenção crie precedentes perigosos.

“A posição do Brasil tem um custo alto”, disse Matias Spektor, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio.

“Ele consiste em ter uma sociedade democrática e vibrante como o Brasil…produzindo uma forma de diplomacia que acaba fortalecendo, na percepção de muitos, um regime brutal em Damasco.”

Mudança de estilo

A relutância do Brasil em apoiar de forma mais ativa os manifestantes que pressionam por democracia poderá no fim afetar os interesses do país em uma região que é crucial para suas ambições de fortalecer os laços com os países em desenvolvimento.

Um alto funcionário de uma empresa petrolífera rebelde na Líbia disse à Reuters que um governo liderado pelos rebeldes poderá ter “questões políticas” com Rússia, China e Brasil porque se considera que eles não apoiaram os esforços para forçar a retirada de Gaddafi. O Brasil tem diversas companhias privadas importantes com investimentos na Líbia.

O Brasil, que tem um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU e almeja um lugar permanente, apoiou uma declaração do Conselho de Segurança condenando as violações dos direitos humanos na Síria. O país também apoiou uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU para enviar um comitê à Síria para investigar os abusos.

“O Ministério de Relações Exteriores está tentando encontrar um caminho entre sua posição cautelosa tradicional e a necessidade que o Brasil tem hoje de reagir mais rápido e com mais clareza, porque tem um papel mais importante no mundo do que há 10 anos”, afirmou José Botafogo Gonçalves, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no Rio.

Está claro que o estilo da política externa brasileira mudou sob o comando de Dilma Rousseff, mas ela ainda deve desapontar ativistas de direitos humanos que esperavam uma mudança mais ousada nas políticas brasileiras.

“Eu acredito que é mais estilo, eu não vi uma mudança nos fundamentos”, disse Spektor, da FGV. “O medo do Brasil é que a preocupação com direitos humanos abra uma Caixa de Pandora para uma era de intervencionismo que criará insegurança para todos.”