África do Sul anuncia medidas para combater violência contra mulheres

"A violência contra as mulheres é um problema dos homens", disse o presidente da África do Sul

Johanesburgo – O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, admitiu nesta quinta-feira que a violência machista deve ser tratada como uma “crise” nacional e anunciou medidas, como o endurecimento de penas, em resposta aos grandes protestos desta semana no país, onde oito mulheres morrem por dia, segundo estatísticas oficiais.

“A violência contra as mulheres se transformou em mais que uma crise nacional, é um crime contra a nossa humanidade”, afirmou o presidente em pronunciamento à nação na Cidade do Cabo, onde participa da edição africana do Fórum Econômico Mundial.

“A violência contra as mulheres não é um problema das mulheres, sobre o que dizem ou fazem, o que vestem ou por onde andam. A violência contra as mulheres é um problema dos homens. É, portanto, obrigação dos homens atuar para acabar com tais comportamentos e crimes”, destacou.

Ramaphosa reconheceu que os casos de mortes e abusos contra mulheres e crianças, como os que nos últimos dias deixaram a África do Sul chocada, motivaram os últimos protestos nas ruas.

O presidente sul-africano anunciou a modernização do registro de delinquentes sexuais e pedirá ao Parlamento que essa lista seja pública, além da revisão de todos os casos de violência machista que não tenham sido adequadamente investigados.

Ele também estudará com seu gabinete o endurecimento das penas mínimas e defendeu que as “sentenças perpétuas” devem significar, efetivamente, “prisão por toda a vida” para quem perpetra crimes contra mulheres e crianças, além de defender que a promotoria se oponha a qualquer solicitação de liberdade sob uma fiança nestes casos.

Ramaphosa encurtou sua participação no Fórum Econômico Mundial para a África para atender ao clamor popular às portas da sede do Parlamento, onde centenas de pessoas vestidas de preto se reuniram para gritar ‘basta’.

Esta manifestação e outras convocadas nos últimos dias cobram do governo uma abordagem da violência de gênero em termos de crise nacional, com mais garantias para que estupradores e assassinos sejam levados à justiça, com o endurecimento das penas – com pedidos inclusive de instauração da pena de morte – e mais recursos públicos destinados ao problema.

Os protestos tiveram como detonador o recente assassinato e estupro de uma estudante da Universidade da Cidade do Cabo, Uyinene Mrwetyana, de 19 anos, por um funcionário dos Correios.

O casgo gerou uma onda de protestos estudantis em ruas e universidades, além de campanhas nas redes sociais.

A violência contra as mulheres é um problema grave na África do Sul, onde se estima que haja pelo menos oito mortes e 110 estupros por dia, segundo dados compilados pela polícia em 2017 e 2018 (os mais recentes disponíveis). EFE