Abuso de palavrões, nova arma contra a imprensa na Rússia

O governo russo sofreu fortes críticas da oposição após retirar a licença de uma agência de notícias que usou palavrões

Moscou – A retirada da licença de uma agência de notícias russa pelo simples fato de abusar dos palavrões é um perigoso precedente e uma ameaça para a liberdade de imprensa, segundo críticos da decisão do governo russo, que agiu assim com um veículo esta semana.

“Não há dúvida que há motivações políticas para esta decisão. Pode ser que queiram nos amedrontrar porque nos considerarem perigosos. Seja como for, é sem sentido”, criticou Nikolai Uliánov, diretor da agência digital de notícias “Rosbalt”.

Pela primeira vez desde a promulgação em abril de uma lei contra o uso de palavrões e palavras grosserias na imprensa, um meio de comunicação foi punido com a máxima severidade.

A lei só estipula sanções administrativas em forma de multas em dinheiro, mas a legislação sobre meios de comunicação contempla a possibilidade de retirada da licença se o meio em questão for advertido duas vezes no prazo de um ano.

Segundo a Agência de Controle de Meios de Comunicação e Tecnologias da Informação (Roskomnadzor), esse é o caso de Rosbalt, cujo diretor foi multado duas vezes semana passada por publicar dois vídeos no YouTube que continham palavrões.

Trata-se de um vídeo do grupo Pussy Riot, de protesto contra a indústria petrolífera. Duas integrantes cumprem dois anos de prisão por encenar uma prece punk no maior templo ortodoxo russo.

O outro vídeo é sobre uma confusão entre dois motoristas na região de Krasnodar (no sul da Rússia).

“Não estamos cegos, mas publicamos cerca de 500 informações por dia, portanto pode escapar algo. No caso desses vídeos, como é a prática habitual, censuramos as palavras que podem ferir a sensibilidade do leitor”, garantiu Ulianov.


O diretor insiste em que, como em outras ocasiões, quando advertido por Roskomnadzor, retiraram imediatamente o vídeo do ar, o que, paradoxalmente, o tribunal considerou nesta ocasião um agravante e a admissão de culpa por parte de Rosbalt.

“Não temos financiamento estatal. Não somos um meio público que pode viver sem arriscar. Nossa única forma de ganhar dinheiro é com mais leitores. Por isso cobrimos principalmente temas políticos e escândalos. Às vezes, isso desagrada as autoridades”, apontou.

Ulianov opina que o caso de Rosbalt, que conta com uns 20 milhões de leitores mensais, “não é um caso isolado” e que sua agência pode ser a primeira vítima da nova política do Kremlin com os meios de comunicação.

A retirada da licença de Rosbalt provocou uma inundação de críticas. A agência poderá continuar funcionando até a Corte Suprema emitir no prazo de um mês uma decisão sobre o recurso apresentado pelos advogados do veículo.

“É um precedente muito perigoso, especialmente para a imprensa independente. O grave é que uma decisão precipitada como esta pode acabar afetando toda a imprensa russa”, alertou a Efe Pavel Gusev, presidente da União de Jornalistas de Moscou e diretor do jornal “Moskovski Komsomolets”.

“A partir de agora qualquer meio está ameaçado de fechamento, já que ao usar redes como YouTube corre-se o risco de divulgar materiais ou comentários que Roskomnadzor considere motivo de censura“.


Gusev está convencido que Rosbalt não foi escolhida ao acaso, mas “por se tratar de uma agência independente e estar no meio do caminho entre os grandes meios e os menores”.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou pressões sobre a justiça para fechar Rosbalt; enquanto Ruslan Gattarov, chefe da comissão de Política Informativa do Senado, qualificou a decisão de “imparcial”, ausente de “motivação política” e acusou à agência de ignorar as advertências oficiais.

“Se um meio não violou a lei, não tem com o que se preocupar. O emprego de palavrões por um meio de comunicação não tem nada a ver com liberdade de expressão”, assegurou Aleksandr Zharov, chefe do Roskomnadzor, à agência “Interfax”.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos ligado ao Kremlin, Mikhail Fedotov, tachou a decisão de “analfabetismo jurídico”, enquanto a ONG Repórteres sem Fronteiras a qualificou de “absurda e desproporcional”.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas cobrou das autoridades russas a revogação da decisão e denunciou “as tentativas de aplacar Rosbalt, “umas das poucas agências na Rússia que oferece reportagens e análise independentes”.