A “odisseia” da moradia em Cuba

O atual governo cubano pretende implantar uma lei que acabará com a proibição da compra e venda de imóveis no país

Havana – Os problemas de moradia foram durante décadas uma “odisseia” social, econômica e burocrática para os cubanos, que a partir deste ano e, pela primeira vez em mais de meio século de revolução, poderão comprar e vender casas de modo legal, sem precisar recorrer ao mercado negro.

Antes do fim de 2011, o governo do presidente Raúl Castro prevê implantar uma lei que acabará com a proibição da compra e venda de imóveis entre pessoas físicas e flexibilizará os outros modos de transmissão da propriedade que existem em Cuba, onde o Estado controla todo o setor.

Mas o longo histórico de trâmites, dificuldades, esforços e até armadilhas para conseguir moradia em um país que, além disso, tem um grave déficit de imóveis, faz com que os cubanos encarem o anúncio com uma boa dose de ceticismo.

Até agora, a legislação e as proibições limitaram as opções para o acesso a uma casa: basicamente só era possível conseguir uma habitação mediante permissão estatal de construção, permutas, heranças ou compra ilegal.

Em Havana, onde vivem quase 20% dos cubanos, o perfil da cidade foi modificado ao longo dos anos com “ampliações” em jardins, terraços, garagens e pátios, bem como divisões nos interiores de imóveis para aproveitar espaço e a abertura de janelas para ventilar ambientes que originalmente não foram projetados para se morar.

Pela escassez de imóveis, não é raro que quatro gerações convivam em um mesmo lar, que ex-cônjuges compartilhem seus apartamentos, ou que alguns busquem cuidar de idosos sem herdeiros para ficar com suas propriedades.

A necessidade de “resolver” (um dos verbos mais usados na ilha) para driblar as proibições criou um mercado negro com construções clandestinas, falsificação de documentos, funcionários públicos corruptos e fraudes.

Abel, de 47 anos, disse à Agência Efe que nos anos 90 “resolveu” seu problema de moradia ao comprar uma casa no bairro de Santos Suárez, em Havana, por US$ 16 mil, uma ação “mascarada” dentro de uma “permuta múltipla” (a troca de várias casas em uma mesma operação).

Nessa década de grave crise, após a queda do bloco soviético, a compra e venda ilegal se proliferou em Cuba com a participação de intermediários e, embora o Estado tente combatê-la com o confisco de imóveis negociados em operações ilícitas, a prática se mantém.

Abel, nome fictício, declarou que atualmente tenta comprar uma casa na capital cubana para seus parentes exilados em Miami, assim que a nova lei entrar em vigor.

No entanto, já foi anunciado que as normas beneficiarão apenas cubanos e estrangeiros que tenham residência permanente e que cada cidadão só poderá ter uma propriedade.

“Há cubanos no exterior que estão esperando a aplicação da lei para garantir uma casa em Cuba. Não importa que seja proibido, eles buscarão uma forma de fazer as coisas”, disse à Efe Mayté, uma advogada que não acredita que a legalização da compra e venda eliminará as irregularidades.

Muitos desses exilados tiveram que entregar seus imóveis e bens ao Estado ao deixarem a ilha, onde a lei dispõe que só os parentes que tivessem convivido com eles durante dez anos teriam direito à sua casa.


Esse período será reduzido para cinco anos, o que relaxará as limitações para os emigrantes que o governo implantou nos anos 1990, com o objetivo de evitar “subterfúgios e atos fraudulentos” no destino de seus bens.

No início dos anos 2000 e de maneira excepcional, Cuba vendeu a estrangeiros residências construídas em Havana por uma imobiliária hispânico-cubana, mas depois decidiu “congelar” essa modalidade.

Para muitos cubanos a ideia de que se construam casas para estrangeiros em bairros residenciais é pouco menos que “insultante”, quando o problema da habitação é um dos mais críticos do país, ao lado do transporte e da alimentação.

Com 11,2 milhões de habitantes, Cuba tinha até 2010 um déficit oficial de cerca de 600 mil casas, em parte por causa da destruição causada por três furacões em 2008.

Segundo dados apresentados pelo governo, mais de 50% das construções na ilha estão em mau estado e 8,5 em cada dez prédios precisam de reformas. A tudo isso, soma-se os planos estatais de construção não cumpridos.

Por outro lado, em 2010, o governo de Raúl Castro decidiu abrir a concessão de licenças de edificação e liberou a venda de materiais de construção.