A crise e as crises da Espanha

Seis meses depois das eleições de dezembro, os espanhóis terão de voltar às urnas no dia 26 de junho. Na terça-feira 3 o rei Felipe dissolveu o parlamento após sucessivos fracassos em formar uma coalizão entre os principais partidos. O mais desconcertante: não há a perspectiva de chegar a um consenso mínimo quanto aos dados de realidade econômicos e políticos. Não é sem razão que a extraordinária epopeia de Dom Quixote de La Mancha foi imaginada na bela paisagem árida e montanhosa da Espanha. Hoje um dos países mais avançados do mundo, com empresas de telecomunicações, seguros e transportes ferroviários de primeira classe, seu DNA ainda guarda, no entanto, um resíduo do pensamento mágico. E isso vale para os tormentos tanto econômicos quanto políticos.

As eleições de 20 de dezembro foram inconclusivas. Os eleitores espanhóis distribuíram seus votos por quatro partidos, com isso pondo fim ao tradicional bipartidarismo. Os partidos Popular (PP) e Socialista (PSOE), que antes se alternavam no poder, dividiram os votos com duas novas agremiações, o Podemos, de esquerda, e o Ciudadanos, liberal. Ambos têm visões opostas do papel do Estado na economia, mas comungam a rejeição à corrupção e a outras marcas da política tradicional. O PP do primeiro-ministro Mariano Rajoy, de direita, ganhou com 29% dos votos, mas nem ele nem os outros partidos foram capazes de formar uma coalizão que garantisse a maioria no Parlamento. Rajoy governa interinamente, até as eleições de junho.

A fragmentação é resultado das estratégias do Podemos e do Ciudadanos. A prioridade do Podemos é ocupar todo o espaço da esquerda, marginalizando tanto o PSOE quanto a Esquerda Unida (EU), frente liderada pelos comunistas. Divididos, os eleitores de esquerda deram 22% dos votos ao PSOE, 13% ao Podemos e 4% ao EU. Assim como o Podemos extrai sua força da diferenciação dos tradicionais partidos de esquerda, o Ciudadanos busca se firmar como alternativa ao PP. Obteve 14%. Resultado: mesmo perdendo 3,8 milhões de votos e 60 cadeiras no Parlamento em relação às eleições de quatro anos atrás, o PP saiu vitorioso, mas sem condições de governar.

A mesma falta de senso de realidade se reflete nos dois problemas econômicos que mais afligem o país: o desemprego e o déficit público. A Espanha vem de uma invejável trajetória de crescimento sustentado: 3,7% em 2013, 4,2% em 2014 e 3,8% em 2015. Nesse mesmo período, o desemprego caiu, mas continua incrivelmente alto: de 25,7% em 2013 para 23,7% em 2014 e para 20,9% no ano passado (veja infográfico). No mês passado, estava em 19,9%. O índice está bem acima do registrado em algumas das economias menos dinâmicas da Europa, como a Itália, que está em 11%, e Portugal, em 12%. Técnicos do próprio governo reconhecem que o desemprego não deve ficar abaixo de 15% antes de 2019. A situação dos jovens com menos de 25 anos é ainda mais desesperadora: 45,5% procuram e não encontram emprego.

“O desemprego está baixando desde 2013. O que acontece é que ainda está num nível elevado”, pondera o economista Carlos Rodríguez Braun, professor na Universidade Complutense de Madri e considerado liberal. “O principal entrave para a geração de empregos na Espanha é uma herança da ditadura franquista: a ideia de que liberalizar o mercado é ruim para os trabalhadores.”

A crise e as crises

Nesse e em outros sentidos, Francisco Franco, ditador de 1936 a 1975, é o Getúlio Vargas da Espanha, pois introduziu direitos para os trabalhadores que transformaram os empregadores em reféns dos empregados, tornando extremamente pesada a carga tributária e proibitivo o custo do desligamento. O resultado óbvio é que as empresas pensam 500 vezes antes de contratar um funcionário. Como consequência, consolidou-se no país a prática da contratação temporária, que escapa desses custos elevados e torna o desligamento muito fácil. A rotatividade é alta e as empresas não investem nos funcionários. “Proteção desprotege”, já dizia uma música de Erasmo Carlos mais ou menos na época da morte de Franco, em 1975, que abriu caminho para a redemocratização.

A crise financeira de 2008 eclodiu na Espanha praticamente da mesma forma e pelas mesmas causas que nos Estados Unidos: a explosão da bolha imobiliária, que mantinha a riqueza artificialmente alavancada. Naquela época, um terço dos trabalhadores espanhóis tinha contrato temporário. Foram maciçamente dispensados. O desemprego saltou de 13,8%, em 2008, para 18,7%, em 2009. E, enquanto o PIB resvalava, o índice continuava sua curva, chegando a 20,1% em 2010.

Marcel Jansen, especialista em mercado de trabalho da Universidade Autônoma de Madri, acha que a solução para o problema seria reduzir os encargos dos contratos por prazo indeterminado e aumentar os direitos para os trabalhadores temporários. Mas admite que a reforma não tem apoio no Parlamento.

Outro problema é a baixa escolaridade da população, comparada com países de desenvolvimento equivalente. Entre os espanhóis de 25 a 64 anos de idade, 43% não têm ensino superior. A média na União Europeia (UE) é de 24%. Estudo comparativo feito pelo economista Florentino Felgueroso, da Universidade de Oviedo, mostra que, entre os 27 países-membros da UE, apenas Portugal, com 57%, e Malta, com 58%, têm fatias maiores da população com esse nível baixo de instrução. O destino dessa mão de obra seria a construção civil, mas o setor não se recuperou nem deve mais alcançar o patamar anterior à explosão da bolha imobiliária.

Felgueroso constatou que, em 2013, havia mais desempregados na faixa dos 25 aos 64 anos que não concluíram o ensino superior do que em 2007, antes da crise financeira. O índice aumentou de 85,4% para 86,4%. O pesquisador afirma que esses trabalhadores não investiram na própria formação por falta de vontade, mas por falta de condições financeiras — o que sugere um círculo vicioso em que parte significativa da população não arranja emprego porque não tem qualificação e não adquire qualificação porque não tem renda.

Essa percepção é reforçada pelo seguinte dado: um quarto dos desempregados não consegue trabalho há mais de quatro anos, perdendo contato com as vertiginosas mudanças de práticas e rotinas do trabalho. Esses trabalhadores precisariam ser beneficiados por programas públicos de formação e capacitação para voltar a se tornar empregáveis. Mas aí entra o outro drama espanhol: os cofres vazios do Tesouro. O governo acaba de revisar para cima sua previsão de déficit público para este ano, dos 2,8% pactuados com a União Europeia para 3,6%. De acordo com os parâmetros de Maastricht, os quais regem a permanência dos países-membros no bloco, o déficit não deveria exceder 3%. Para o ano que vem, a previsão subiu de 1,4% para 2,9% do PIB.

De acordo com o jornal El País, a Comissão Europeia não concorda com as projeções de Madri. Na avaliação de Bruxelas, o déficit ficará em 3,9% neste ano e em 3,1% no ano que vem. O jornal diz que a Comissão já prepara sanções contra a Espanha.

Meta aberta

No ano passado, o governo já havia extrapolado a meta. O orçamento previa déficit de 4,2%, mas o resultado foi de 5%. “Cumprir esse objetivo requereria um ajuste orçamentário muito intenso”, declarou o ministro interino da Economia, Luis de Guindos, ao anunciar no dia 19 a revisão. “Partimos de um déficit público de 5% do PIB e, portanto, o ajuste requerido para alcançar esse objetivo seria de aproximadamente dois pontos do PIB, se excluirmos gastos não recorrentes imprevistos. Tal esforço teria um impacto muito negativo no nosso crescimento.”

A condição da dívida pública é ainda mais dramática. Para este ano, o prognóstico é de 99,9% do PIB e para o ano que vem é de 99,1%. A meta de convergência de Maastricht é de 60%. A União Europeia tem aceitado, até aqui, estender o prazo para a Espanha enquadrar-se nos parâmetros do bloco. Segundo o ministro, como parte do compromisso, haverá um corte de 2 bilhões de euros nos gastos da administração.

Guindos apontou cinco causas para as dificuldades espanholas: a desaceleração da China, a queda nos preços das matérias-primas, a intensificação da volatilidade dos mercados financeiros internacionais, a valorização do euro frente a moedas “de meio mundo” e o nível da dívida global, o mais alto desde a Segunda Guerra Mundial. Ou seja, a culpa é do mundo, como acontece com a narrativa do governo brasileiro.

Carlos Rodríguez Braun tem uma visão um pouco mais crua do problema: “Não é que não tenham podido cortar o déficit. Não quiseram, porque pensaram que lhes tiraria votos. Então decidiram manter o gasto, e para isso aumentaram os impostos e também a dívida.” Soa familiar.

(Lourival Sant’ Anna)