A caminhada solitária da Escócia

Lourival Sant’Anna

Ainda é cedo para dizer se, no ano que vem, quando pedirem um Scotch, os ingleses estarão bebendo um uísque nacional ou importado. Ou se os membros da família real — a começar pelo marido da rainha, príncipe Philip, duque de Edimburgo — terão de levar o passaporte se quiserem continuar passando o verão admirando as belas paisagens escocesas. A governadora da Escócia, Nicola Sturgeon, acena com um novo plebiscito sobre sua permanência no Reino Unido no ano que vem, se o desejo da região não for atendido, de se manter na União Europeia. Em termos políticos e jurídicos, no entanto, essa quadratura do círculo parece tão improvável quanto um homem de saia.

Em debate nesta quinta-feira na Câmara dos Comuns, o advogado-geral da Coroa britânica, Jeremy Wright, atestou que, primeiro, não dá para só uma parte do Reino Unido sair da União Europeia e, segundo, a Escócia não tem poder de veto sobre a saída britânica do bloco. Essa saída, chamada de Brexit, foi aprovada no plebiscito de 23 de junho por 52% a 48% nacionalmente. Mas, enquanto na Inglaterra e no País de Gales o resultado foi 53% a 47%, a favor da saída, Escócia e Irlanda do Norte votaram pela permanência, por 62% e 38% e por 56% a 44%, respectivamente.

Diante disso, Sturgeon tem dito que, se o desejo dos escoceses de permanecer na UE não for atendido, a região reeditará o plebiscito realizado em setembro de 2014, quando 55,3% dos eleitores votaram por continuar no Reino Unido e 44,7%, pela independência. Pesquisas mostram que a relação se inverteu depois do Brexit. Fora da UE, a maioria dos escoceses votaria para sair também do Reino Unido.

“Acho que é perfeitamente certo que todas as partes do Reino Unido, incluindo as administrações regionais, possam participar na elaboração da abordagem das negociações”, disse Wright, respondendo a perguntas dos deputados. “Mas isso não significa que qualquer uma das partes do Reino Unido tenha um veto sobre o processo — consulta, sim, veto, infelizmente, não.”

O deputado conservador David Nuttall disse temer que o Reino Unido se tornasse “refém dos nacionalistas escoceses”, ao que o advogado-geral respondeu: “Acho que a primeira-ministra deixou claro que o RU sairá da União Europeia, e isso significa todo o Reino Unido. Acho importante que, no processo de deixar a UE, todas as partes do RU tenham uma oportunidade de contribuir com as negociações nas quais nos engajaremos, e esse é o espírito no qual o governo do RU abordará esse processo.”

Depois de uma reunião com Sturgeon na sexta-feira, dia 15, a nova primeira-ministra britânica, Theresa May, opôs-se a um novo plebiscito sobre a independência da Escócia: “O povo escocês mandou um recado muito claro em 2014”. May fez campanha discreta pela permanência na União Europeia, mas, ao se lançar à liderança do Partido Conservador — e, consequentemente, à chefia do governo —, comprometeu-se a respeitar a vontade da maioria, com a frase: “Brexit significa Brexit”.

A oposição espanhola

No seu primeiro debate no Parlamento, na quarta-feira, May declarou: “Algumas das ideias apresentadas são impraticáveis, mas estou disposta a ouvir as opções”. A primeira-ministra procurou mostrar-se sensível ao pleito dos escoceses, falando vagamente de buscar uma solução que contemple seu desejo de continuar no bloco. May diz que quer o “total envolvimento” da Escócia nas negociações com a UE, e que não acionará o Artigo 50 da constituição do bloco, que prevê a saída de um país membro, enquanto não houver “uma abordagem e objetivos do Reino Unido”. Era isso o que Sturgeon queria ouvir, por enquanto.

Em entrevista à BBC, no domingo, a governadora escocesa deixou claro que sua carta na manga é um novo plebiscito sobre a independência. À pergunta sobre o que ela faria se o Artigo 50 fosse acionado em dezembro sem a participação do governo escocês, Sturgeon disse que era diante da possibilidade desse cenário que ela estava preparando o novo plebiscito. “O que Theresa May pareceu indicar é que ela quer, como eu quero, ver se podemos achar opções que respeitem como a Escócia votou.”

O problema é que, convenhamos, não há muitas opções. A governadora escocesa foi à primeira reunião de cúpula da UE depois do plebiscito britânico, no dia 29, para sondar a possibilidade de a Escócia permanecer, de alguma forma, no bloco. Foi recebida com amabilidade — “afinal, pelo menos alguém naquela ilha percebe o quanto somos bons”, era o sentimento geral —, mas suas pretensões foram barradas pelos espanhóis, com sua habitual falta de sutileza, apoiados pelos franceses. “Quero deixar muito claro que a Escócia não tem a competência de negociar com a União Europeia”, disse o primeiro-ministro espanhol, o conservador Mariano Rajoy. “A Espanha se opõe a qualquer negociação por qualquer um que não o governo do Reino Unido. Sou extremamente contra isso, os tratados também, e acredito que todos sejam. Se o RU sair, a Escócia sai.”

Madri quer evitar a todo custo a abertura de um precedente, que inspire os separatistas da Catalunha e do País Basco a tentar sair pela mesma porta. Afinal, a integração à Europa tem sido um forte incentivo, nas regiões com minorias étnicas e religiosas em todo o continente, a continuar nos países aos quais pertencem. Os católicos da Irlanda do Norte, por exemplo, sentem-se ligados à católica República da Irlanda, por meio da UE. A França, cuja minoria corsa também nutre aspirações nacionalistas, saiu em apoio da Espanha. “As negociações serão conduzidas com o Reino Unido, não com partes dele”, disse o presidente francês, François Hollande.

O mais provável é que a negociação se encaminhe no sentido de a Escócia influir no formato da nova relação do Reino Unido com a UE. “Claro que Brexit significa Brexit, mas há todo um leque de opções das quais o Reino Unido poderia lançar mão”, diz Stephen Gethins, dirigente do Partido Nacional Escocês, de Sturgeon, para assuntos europeus. Ele acha improvável, por exemplo, que seja adotado o modelo da Noruega, muito citado, que envolve o acesso do país ao bloco por meio da Área Econômica Europeia. “Implica trânsito totalmente livre de pessoas, e acho que essa foi uma das grandes preocupações” que levaram as pessoas a votar a favor da saída, pondera Gethins.

O governo britânico poderia optar também por um novo acordo de comércio bilateral com a UE, ou adotar as regras da Organização Mundial do Comércio. “Terá de ser criado um relacionamento, que obviamente terá impacto sobre a Escócia e as vantagens que ela usufrui por ser parte da União Europeia.”

Enquanto esse debate amadurece, May fez um gesto que beneficia a economia escocesa: obteve no Parlamento a renovação do Projeto Trident, o que implica a construção de quatro submarinos nucleares, ao custo de 31 bilhões de libras (134 bilhões de reais). O projeto, que já tem 50 anos, está localizado na Base Naval de Faslane, na Escócia, e a nova etapa gerará empregos para os escoceses até a sua conclusão, em 2028, com a participação de empresas como BAE Systems, Rolls-Royce e Babcock.

Parece que Escócia e Inglaterra não vão se livrar uma da outra tão cedo.