4 fontes de discórdia para acordos na Rio+20

Como nas demais conferências da ONU, interesses divergentes entre países ricos e pobres sobre temas-chave emperram acordos sobre futuro do planeta

Rio de Janeiro – Parece déjà vu. Mais uma vez, centenas de países tentam chegar a um consenso a respeito dos melhores caminhos e mecanismos para se alcançar um mesmo objetivo: o desenvolvimento sustentável – ou como conciliar crescimento econômico inclusivo sem exaurir os recursos do planeta nem prejudicar o bem-estar de gerações futuras.

E mais uma vez, a possibilidade de se chegar a um acordo que satisfaça a todos parece diminuir a medida que as negociações, na Rio+20 , do Comitê Preparatório (do qual participam diplomatas e funcionários dos governos), iniciadas há três dias, se desenrolam noite à dentro no Riocentro, sede das discussões sobre o futuro do planeta.

Diante do impasse, o Brasil assumiu a presidência das discussões e elaborou um novo documento de 56 páginas – “mais enxuto” que o anterior, segundo o ministro das relações exteriores Antônio Patriota, com suas mais de 80 páginas -, na esperança de chegar, em tempo apropriado, ao texto final. Até agora, o percentual acordado do documento é de apenas 38%. E restam apenas dois dias para alcançar um texto com a menor quantidade possível de pontos em aberto, antes dos líderes de Estado e governos chegarem para as reuniões da cúpula de alto nível, que acontecem entre os dias 20 e 22.

Como nas demais conferências da ONU, interesses divergentes entre países ricos e pobres sobre temas-chave emperram os acordos sobre futuro do planeta. Não só isso, há problemas também quanto às formas de implementação da chamada economia verde, entre outros nós.

Economia verde – quem dá mais?

Ninguém discute que os países pobres precisam de ajuda financeira para colocar em prática o desenvolvimento sustentável e fazer a transição para a economia verde – marcada predominantemente por investimento em energias menos poluentes, tecnologias limpas e negócios mais sociais e inclusivos.

A divergência se instala na hora de saber quem vai financiar essa transformação. Para os países pobres cabe às nações ricas essa responsabilidade.


Mas a ideia não agrada aos países que por mais tempo se beneficiaram do atual modelo econômico. A proposta do G-77 (grupo em desenvolvimento) de criar um fundo verde de 30 bilhões de dólares foi rejeitada pelos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão. Decepcionados, os negociadores G-77 abandonaram as discussões sobre economia verde. Se depender das nações ricas, a criação de um fundo pode ser adiada até 2014.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

No ano 2000, a ONU adotou uma série de objetivos que incluíam acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos. Chamados de Objetivos do Milênio, essas metas deviam ser plenamente alcançadas até 2015. Apesar dos avanços, elas já não são suficientes para dar conta dos complexos desafios do desenvolvimento sustentável.

Por isso, a Rio+20 discute novos objetivos, chamados de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), para serem implementados a partir de 2015. O nó dessas discussões reside nos meios a serem utilizados para tirar do papel essas novas intenções. Novamente, os países ricos se posicionam como os mais ameaçados, com medo de restrições que possam ser impostas na área comercial, aumentando por exemplo restrições à produtos intensos em carbono.

Fortalecimento do Pnuma

Reforçar a capacidade de governança ambiental internacional é outro tema obscuro. As divergências giram em torno de saber se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, deve se expandir e virar uma entidade com mais verba e poder similares aos desfrutados por outras organizações, como a (FAO), comércio (OMC), educação e cultura (Unesco). Diferente das entidades citadas, o Pnuma não tem a força nem a autoridade necessárias para fazer valer os acordos ambientais assinados internacionalmente todos os anos, que na prática deixam muito a desejar.

Proteção aos oceanos

A proteção da biodiversidade em alto-mar é, para o Brasil e para a ONU, um assunto prioritário e que deve constar de forma consensual no texto final da Rio+20. Na lista de ameaças aos oceanos e à vida marinha vão da poluição e pesca excessiva (industrial e ilegal) à acidificação causada pelo aquecimento global. O desafio aqui é chegar a um consenso sobre a proteção das áreas além-mar que estão fora de jurisdições nacionais dos países.