3 pontos para entender a grave crise política que abala o Peru

Crise política não é novidade no Peru. Nesta semana, no entanto, as turbulências desencadearam um novo e tenso capítulo no país

São Paulo – O Peru foi abalado por uma crise política no início desta semana depois de o presidente, Martín Vizcarra, ter anunciado a dissolução do Congresso e convocado eleições antecipadas. O movimento, inédito em quase três décadas, veio após um longo confronto entre o Executivo e o Legislativo.

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Abaixo, EXAME compilou cinco perguntas e respostas que permitem compreender o que está se passando no país vizinho neste momento. Confira:

Crise política não é novidade no Peru

A tensão entre o Executivo de Vizcarra e o Legislativo, que é controlado pela oposição, não é nova. O Peru, aliás, vem enfrentando instabilidades políticas desde 2016, quando Pedro Pablo Kuczynski foi eleito para a presidência com uma pequena margem de votos de sua rival, Keiko Fujimori, filha do ex-presidente do país, Alberto Fujimori (1990-2000).

Kuczynski renunciou ao cargo em março do ano passado, após ser envolvido em uma série de escândalos de corrupção que envolvem as atividades da empreiteira brasileira, Odebrecht, no Peru. Vizcarra assumiu logo em seguida, mas não viveu em paz com o Congresso desde que se tornou presidente.

Novo capítulo

Os problemas que desencadearam o novo capítulo de turbulências começaram no final da semana passada, quando Vizcarra, que é muito popular por levantar a bandeira anticorrupção, tentou alterar as regras para a escolha dos membros do Tribunal Constitucional, espécie de Supremo Tribunal Federal, responsável pela interpretação da constituição.

A estratégia tinha como objetivo barrar a nomeação de seis membros pelo Congresso, que hoje tem o poder de escolher os sete membros da corte. Vizcarra, contudo, sempre se manifestou de forma crítica ao processo por considerar que não é transparente. Segundo o governo, os nomes indicados estariam envolvidos com escândalos de corrupção.

Ao ter a notícia de que o Congresso seguiria adiante com a votação, Vizcarra então anunciou a sua dissolução – um poder conferido a ele pela constituição, e a antecipação das eleições legislativas.

Uma dissolução do Congresso não acontecia no Peru desde abril de 1992, quando o presidente Alberto Fujimori deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com apoio dos militares. Agora, Vizcarra se amparou na Constituição para dar este passo.

O Congresso respondeu suspendendo a sua permanência na presidência e anunciando Mercedes Aráoz, vice-presidente, na posição de chefe interina. Mercedes, no entanto, não recebeu o reconhecimento da comunidade internacional e instituições nacionais, renunciando ao posto em seguida.

Vizcarra convocou eleições parlamentares para 26 de janeiro, segundo um decreto publicado no Diário Oficial. Por uma reforma ratificada em referendo em 2018, os parlamentares não podem ser reeleitos. O Juri Nacional de Eleições – órgão autônomo – confirmou na terça-feira a realização da votação para eleger o Parlamento, com a participação de 23 milhões de cidadãos maiores de 18 anos.

O que esperar daqui em diante

O episódio deixou clara a popularidade de Vizcarra, e pode servir para fortalece-lo. Mesmo quando Mercedes se posicionou como presidente interina, os militares e a polícia reafirmaram sua lealdade ao presidente e seus apoiadores, acusando-a de tentar usurpar as funções de seu superior.

Além disso, a população também parece posicionada ao lado de Vizcarra. Pesquisas recentes mostraram que a maioria dos peruanos apoiou a dissolução do Congresso, e milhares de apoiadores do presidente foram às ruas na noite de segunda-feira, quando a crise estourou, para pressionar parlamentares remanescentes do Congresso a deixarem o edifício.

Protestos em seu favor foram registrados na capital Lima e nas cidades de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras. Ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.