2014, o ano em que as fronteiras se alteraram

As fronteiras sofreram sérios abalos neste ano na Ucrânia e no Oriente Médio, o que aumenta temores de instabilidade crescente

Paris – As fronteiras, consideradas imutáveis desde 1945, sofreram sérios abalos em 2014 na Ucrânia e no Oriente Médio, o que aumenta os temores de uma instabilidade crescente no mundo.

A Rússia, pegando de surpresa os países ocidentais que consideravam sagradas as fronteiras da Europa, anexou em março a península da Crimeia com uma operação rápida e sem derramamento de sangue.

Um mês depois, no leste da Ucrânia, separatistas pró-russos tomaram o controle dos edifícios oficiais com o apoio de homens encapuzados e muito bem treinados, que suspeita-se que sejam provenientes da Rússia.

O conflito ainda não terminou, com suas numerosas vítimas – 4.300 em oito meses, segundo a ONU – e suas tréguas não respeitadas, mas até agora teve o mesmo resultado que na Crimeia: uma região separada do resto da Ucrânia e sob influência russa.

Desde o colapso do bloco comunista, em 1989, não foram poucas as fronteiras modificadas na Europa, as de países da ex-URSS, da ex-Iugoslávia e da ex-Checoslováquia, mas estas mudanças ocorreram sempre dentro das fronteiras já existentes e nos limites de suas federações, salvo em dois casos.

As duas exceções são Kosovo, separado da Sérvia, e Ossétia do Sul, autoproclamada independente da Geórgia pró-ocidental e reconhecida imediatamente por Moscou em 2008, após uma curta intervenção militar russa. Considera-se que foi a primeira advertência do presidente Vladimir Putin ante as veleidades euroatlânticas no ex-bloco soviético.

“O princípio de inviolabilidade das fronteiras, adotado pela Ata de Helsinque em 1975 e confirmado pela Conferência de Paris em 1991, não foi respeitado primeiro pela Sérvia, já que o Kosovo foi separado à força, e depois com a anexação da Crimeia e as ingerências russas furtivas, embora reais, no leste da Ucrânia”, afirma Michel Foucher, geógrafo do Colégio de Estudos Mundiais de Paris.

No caso da Ucrânia, os russos “quiseram deter a ampliação da União Europeia, considerada de seu ponto de vista (dos russos) como uma expansão da Otan”, acrescenta este especialista em fronteiras.

Jihad transfronteiriça

“Onde terminam os limites orientais da UE e onde começam as fronteiras ocidentais da Federação da Rússia? É uma pergunta que nunca foi abordada” na Europa durante as sucessivas ampliações e que se cristaliza agora em torno da Ucrânia, afirma.

Outras ex-repúblicas soviéticas, como os Estados Bálticos ou a Moldávia, temem que a Rússia redesenhe suas fronteiras em busca de uma nova ordem europeia.

No Oriente Médio, o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) também sacudiu a geopolítica e pretende construir um califado entre Síria e Iraque e destruir as fronteiras herdadas do colonialismo.

“Há Estados que afundam e fronteiras que são tênues”, mas “não se trata de fragmentar países, como é o caso do Curdistão (que passou a ser quase independente) em um ponto do Iraque, mas de dizer que a fronteira entre Síria e Iraque não se sustenta”, afirma Olivier Kempf, do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) de Paris.

Nesta região, os Estados não colocam em questão as fronteiras, mas são os grupos jihadistas que se autoproclamam por definição transfronteiriços.

A coalizão internacional constituída conseguiu freá-los no Iraque. No Mali, a intervenção militar francesa deteve o avanço dos islamitas, graças à porosidade das fronteiras, em direção a Bamako.

Os Estados e regimes existentes sempre defenderam cuidadosamente suas fronteiras, embora os líderes e nacionalistas árabes de ontem e os jihadistas de hoje tenham podido exigir a libertação das fronteiras coloniais como as do acordo franco-britânico Sykes-Picot de 1916 para Síria e Iraque.

Robin Wright, do Institute of Peace and Wilson Center de Washington, considera “pouco provável que Iraque e Síria mantenham a mesma estrutura de poder mesmo que consigam garantir suas fronteiras”.

Ali, “as forças regionais, étnicas, terão algo a dizer. Será preciso descentralizar o poder, como o primeiro-ministro iraquiano começou a fazer”, acrescenta.

Já na África Foucher constata “uma grande estabilidade territorial”, com algumas exceções, como a independência da Eritreia, que foi feita sobre a base de uma ex-colônia italiana, e do Sudão do Sul.

“O que é relativamente novo é a capacidade de alguns grupos internacionais de se instalar em zonas periféricas mal controladas pelos Estados centrais. É uma autêntica dificuldade ligada ao enorme tamanho dos territórios”, conclui.