Reformas trabalhistas; Vai ter Fies…

Bolsa -0,68%

O Ibovespa caiu 0,68% nesta quinta-feira puxado pelos setores de siderurgia e mineração. Em um dia de queda de 4% no preço do minério de ferro, as ações preferenciais da mineradora Vale caíram 5,1% — o pior desempenho do pregão — e as ações da siderúrgica Gerdau recuaram 4,2%. As ações preferenciais da Petrobras também fecharam o dia em queda (-2,3%) mesmo após a venda de 2,2 bilhões de reais em ativos à petroleira francesa Total. O dólar caiu 0,98% e fechou em 3,30 reais — o menor valor desde 9 de novembro.

_

As reformas trabalhistas

O governo anunciou nesta quinta-feira uma proposta para a reforma da legislação trabalhista que será enviada ao Congresso em forma de projeto de lei com regime de urgência. Entre as medidas estão o aumento do prazo de contratações temporárias para 120 dias (prorrogáveis por mais 120 dias) e a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês — nesse caso, a jornada permitida em um único dia seria de 12 horas (8 horas mais 4 horas extras) desde que o número de horas na semana não ultrapasse 48 (incluindo as horas extras).

_

Acordos prevalecem

A reforma também  estabelece 11 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. O projeto prevê que aquilo que for negociado pelos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, com as empresas prevalecerá sobre o legislado. Entre os pontos estão: parcelamento das férias em até três vezes, direito à participação nos lucros e nos resultados da empresa, trabalho remoto remunerado por produtividade e formação de um banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%.

_

O novo PPE

O governo encaminhará, por meio de medida provisória, uma espécie de revisão do  Programa de Proteção ao Emprego (PPE) — que terminaria no fim deste ano. Com o nome de Programa Seguro-Emprego, o projeto mantém a regra de que o trabalhador poderá ter redução de até 30% na jornada e no salário. Nesse caso, o governo pagará um complemento, equivalente à metade da perda salarial do empregado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

_

FGTS e juros menores

Conforme previsto, o presidente Michel Temer também anunciou que os trabalhadores poderão sacar recursos integrais de contas inativas do FGTS desde dezembro de 2015. Segundo o presidente, a medida tem potencial para injetar 30 bilhões de reais na economia, ao mesmo tempo que a retirada não coloca em risco a solidez do fundo, porque cerca de 86% das contas inativas têm saldo inferior a um salário mínimo (880 reais). Temer também anunciou redução de mais de 50% nos juros rotativos do cartão de crédito ao ano — que hoje ultrapassa 400% — e parcelamento da dívida os inadimplentes.

_

Vai ter Fies

O dia foi de alívio para os grupos de educação na bolsa após o Ministério da Educação publicar no Diário Oficial desta quinta-feira as regras para o programa de financiamento Fies no primeiro semestre de 2017. As regras serão as mesmas dos processos anteriores — tirando do radar os temores de cancelamento do programa. As ações da Kroton subiram 4,4%; e as da Estácio, 3,8% — as maiores altas do Ibovespa. Fora do índice, Ser Educação subiu 3,2%; e Ânima, 1,9%. O número de vagas disponíveis ainda não foi divulgado, pois vai depender de alguns fatores, como a demanda das instituições de ensino do orçamento para 2017 r os cursos prioritários (nas áreas de saúde, engenharia, ciência da computação, pedagogia e normal superior).

_

Gol em baixa

A companhia aérea Gol anunciou sua expectativa para 2017, na qual prevê que os assentos totais vão recuar de 3% a 5%. Segundo a companhia, a taxa de ocupação média dos voos deverá ficar entre 77% e 79%. O dia foi de baixa para as ações na bolsa, que caíram 4,9%. Os bancos Itaú BBA e Bank of America cortaram a recomendação dos papéis, citando o aumento das incertezas sobre o dólar e os desafios com a geração de caixa da companhia.

_

BC: +0,8% em 2017

O Banco Central reduziu a 0,8% a previsão de crescimento da economia para 2017. No relatório anterior, a projeção era de alta de 1,3%. Para o BC, a revisão do PIB do ano que vem — que consta no Relatório Trimestral de Inflação — reflete a retomada da atividade econômica mais demorada e gradual do que havia sido antecipado previamente. Segundo o BC, o PIB industrial deve crescer 0,6%; o setor agrícola, 4%; e o segmento de serviços, 0,4%. A estimativa oficial do governo é que haja um crescimento de 1% em 2017.