Minoritário tenta impedir assembleia da OGpar

Jorge Lobo alegou irregularidades na divulgação do evento

Rio – O acionista minoritário da OGpar (ex-OGX) e advogado Jorge Lobo pediu que não fosse instalada a assembleia da companhia, alegando irregularidades na divulgação do evento. A reunião ocorre nesta sexta-feira, 02, no Hotel Atlântico, no centro do Rio.

Os representantes da empresa informaram que o pedido, apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi negado e que a assembleia pôde prosseguir.

“Vamos recorrer na CVM na segunda-feira”, informou o acionista minoritário. Segundo ele, o artigo 133 da Lei das S/A e 21 da instrução normativa 480 da CVM foram infringidos.

O primeiro artigo citado determina que os administradores devem comunicar até um mês antes da data da assembleia geral ordinária, por anúncios, relatório da administração sobre os principais fatos do exercício findo (2013), cópia das demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes (se houver), parecer do conselho fiscal e votos dissidentes (se houver) e demais documentos.

O artigo 21 da instrução normativa da CVM determina que o emissor deve enviar para a autarquia, na página da CVM, documentos como demonstrações financeiras e formulário de informações trimestrais.

Já o acionista minoritário William Magalhães afirmou que vota com a intenção de aprovar a recuperação judicial.

Durante a reunião, Lobo também pediu ainda que não sejam computados na assembleia os votos do acionista controlador Eike Batista, em virtude de “flagrante conflito de interesses”.

“Eike não pode votar as suas próprias contas. Peço que o voto dele e da Centennial (Asset), por ele controlada, também não sejam computados.”

Segundo um representante da empresa, o acionista controlador não elabora as demonstrações, que são feitas pela diretoria e não pelo conselho, que só se manifesta sobre isso.

Por isso, não haveria o conflito de interesse. A secretaria da assembleia aceitou o voto de Eike Batista.

O minoritário também questionou o relatório de demonstração financeira de 2013 e pediu que fosse colocada em votação a não aprovação dos resultados da companhia no ano passado.

A proposta de remuneração dos administradores de R$ 21,015 milhões a serem pagos neste ano também foi questionada.

O valor é uma estimativa e pode ser alterado ao longo de 2014. O montante é 50,1% superior aos

R$ 14 milhões propostos inicialmente pela companhia para 2013. No entanto, o valor realmente desembolsado foi de R$ 31,7 milhões no ano passado. Ou seja, a petroleira estima que seja gasto em 2014 um total 33,7% menor do que o despendido em 2013. A diretoria da empresa recebeu no ano passado R$ 29,2 milhões e o conselho de administração, R$ 2,5 milhões.