Governo planeja dar incentivos a FIDCs de infraestrutura

Uma medida provisória que será publicada até o fim deste ano vai isentar de Imposto de Renda o investidor estrangeiro e a pessoa física local que comprar cotas dos FIDCs

São Paulo – O governo planeja dar incentivos fiscais a fundos de investimento em direitos creditórios, ou FIDCs, de infraestrutura. A medida é parte do esforço para desenvolver o mercado de capitais local.

Uma medida provisória que será publicada até o fim deste ano vai isentar de Imposto de Renda o investidor estrangeiro e a pessoa física local que comprar cotas dos FIDCs, além de fornecer um desconto de 10 pontos percentuais no IR para o investidor institucional local, disse Ernesto Lozardo, consultor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em entrevista ontem em São Paulo.

“Queremos tornar disponíveis ao mercado de capitais todos os instrumentos possíveis de forma a obter ajuda no financiamento à infraestrutura”, disse Lozardo, acrescentando que os incentivos fiscais serão iguais àqueles criados para as debêntures de infraestrutura.

Os FIDCs vão ajudar o governo a atingir seu objetivo porque muitos investidores institucionais externos preferem usar esse tipo de instrumento, já que os recebíveis acoplados ao fundo contribuem para reduzir o risco de crédito, disse Lozardo.

Os investidores externos e locais só têm isenção de IR nas debêntures de infraestrutura com prazo médio de vencimento superior a quatro anos. Um fundo que compra esses papéis só tem o mesmo incentivo se 67 por cento de seus ativos forem debêntures de infraestrutura.