Entenda o que são debêntures

Entenda como funcionam as debêntures, títulos de dívidas que as empresas emitem para financiar seus projetos

São Paulo — Há algumas maneiras de uma empresa financiar seus projetos. Uma delas é através de ações, quando a companhia distribui “pedacinhos” dela e, assim, ganha novos sócios.

Outra forma é com a emissão de debêntures, que são títulos de dívidas. Neste caso, a empresa não busca sócios, mas sim investidores dispostos a emprestar recursos a ela.

Qualquer pessoa pode investir em debêntures. Porém, como há variação das características de cada oferta, o valor inicial pode ser bem diferente para cada emissão, variando entre 1 mil e 300 mil reais

A pessoa que compra os títulos, chamada de debenturista, recebe de volta uma remuneração. As empresas normalmente pagam uma taxa prefixada (percentual conhecido no momento da emissão) acrescido da variação de um índice de preços, como o IPCA.

Há também debêntures pós-fixadas atreladas a taxas de juros, como o CDI, e as que são apenas prefixadas.

Todas essas características, assim como a data do vencimento do título, são estabelecidas pela companhia no momento da emissão. A empresa também pode permitir que o debenturista converta os títulos em ações, caso ele deseje. Dessa forma, o investidor poderá trocar seu crédito por papéis.

Em todas as emissões, a companhia é obrigada a elaborar um documento chamado “Escritura de Emissão”, no qual são explicitados os direitos e os deveres da emissora e de quem compra os títulos.

No documento, também aparece a figura do “agente fiduciário“, que é o responsável por representar os interesses dos debenturistas e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas na escritura da emissão.

A distribuição dos títulos pode ser aberta a qualquer investidor ou feita “com esforços restritos”. No último caso, a companhia oferece as debêntures a, no máximo, 50 investidores qualificados, sendo que apenas 20 podem comprá-las.

Fonte: Comissão de Valores Mobiliários.