CVM mantém rejeição a pedido da CSN para OPA da Usiminas

Pedido de reconsideração feito pela CSN, após decisão do fim do ano passado, foi avaliado pelo colegiado da CVM em reunião no início de maio

São Paulo – A Usiminas informou nesta quarta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve a decisão de rejeitar o pedido da CSN para que a operação em que o grupo Techint ingressou no grupo de controle da siderúrgica mineira disparasse obrigação para uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) dos minoritários.

Segundo a Usiminas, que citou a decisão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, o pedido de reconsideração feito pela CSN e pelo fundo de investimento DIPLIC após decisão do fim do ano passado foi avaliado pelo colegiado da CVM em reunião no início de maio. Em novembro do ano passado a CVM já havia mantido a decisão pela não realização da OPA.

A CSN alegou que a decisão do colegiado da CVM continha supostas “omissões e contradições”, contendo seis vícios. Entre eles, a CSN afirmou que não teria sido considerado o fato de que a transferência do controle da Usiminas teria ocorrido por meio de uma operação em quatro atos, o que impossibilitaria o colegiado de visualizar a “alienação disfarçada de controle”.

Ao avaliar o pedido de reconsideração da decisão da CVM, o diretor Gustavo Borba concluiu que o recurso indicava, “na realidade, o inconformismo da CSN em relação ao entendimento da CVM a respeito da não ocorrência da alienação onerosa do controle acionário da Usiminas”.

Em seu voto, acompanhado pelo colegiado, o diretor afirmou que não ficou demonstrada “a existência de erro, omissão, obscuridade, contradição ou inexatidões materiais na decisão recorrida”.