CVM abriu 1.046 processos administrativos em 2011

No período de janeiro a novembro de 2011, a autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda, recebeu 29.047 manifestações de investidores

Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou no ano passado 1.046 processos administrativos, sendo a maior parte deles (890) aberta em decorrência de reclamações de investidores. A informação é do superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, em entrevista à Agência Brasil.

No período de janeiro a novembro de 2011, a autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda, recebeu 29.047 manifestações de investidores, englobando consultas, sugestões, reclamações e denúncias. Os números referentes aos 12 meses do ano passado não foram fechados ainda, porque envolvem diversos canais de comunicação, entre os quais correspondências, ligações telefônicas, atendimentos pessoais, Central 0800 e Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC, disponível no endereço eletrônico da comissão (www.cvm.gov.br).

Em 2010, foram instaurados pela CVM 975 processos e, em 2009, 1.143. Vasco ressaltou que os processos abertos em atendimento a reclamações de investidores têm uma questão fundamentada mas não necessariamente apresentam um juízo quanto à procedência.

Na avaliação do superintendente da CVM, o investidor brasileiro está cada vez mais interessado em aprender sobre o funcionamento do mercado de capitais. “Nós percebemos, ao longo dos anos, uma crescente complexificação das questões. Temos a impressão que os investidores que estão no mercado há mais tempo têm aumentado o interesse pela oferta de cursos e informações, não só da CVM, mas dos demais participantes do mercado. E, dessa forma, têm ganho experiência, aprendido cada vez mais e se tornado mais críticos em relação às empresas do mercado”.

Isso ocorre também com os investidores que são acionistas, em relação às decisões dos administradores, destacou. “Isso tem gerado um grau de complexidade cada vez maior”. Já entre as pessoas que estão entrando no mercado de capitais, Vasco analisou que o grau de conhecimento é menor. Esses investidores de “primeira viagem” têm poucas informações sobre o funcionamento do mercado e podem perder recursos para golpistas.

Os números consolidados de 2011, incluindo as empresas que detiveram o maior número de processos instaurados pela CVM no ano, serão divulgados no fim deste mês, no Boletim Semestral de Atendimento ao Público do Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin).

Em 2012, segundo José Alexandre Vasco, a CVM pretende reformular o portal do investidor, lançado em 2007, após a revisão de alguns problemas técnicos. A meta é ter um portal com mais informações de investimentos “que sejam do interesse daqueles que estão operando ou que têm interesse imediato de operar no mercado”.

Também em 2012, a comissão vai desenvolver o projeto de um ambiente virtual, onde as pessoas interessadas vão poder fazer cursos gratuitos e aprender sobre direitos dos acionistas, questões básicas de finanças pessoais, para poder atuar no mercado. “Será um ambiente virtual de aprendizagem, com uma ferramenta própria, permitindo cursos gratuitos para a população através da ‘internet’”. Os conteúdos dos cursos já estão prontos. Segundo Vasco, a expectativa é que o ambiente virtual esteja em funcionamento ainda no primeiro semestre do ano.