Congresso brasileiro debate a regulamentação do bitcoin

ÀS SETE - Criptomoeda valorizou 1600% em 2017, chegando a mais de 18.000 dólares. A ideia do governo é que a regulamentação seja feita pelo Banco Central

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de moedas virtuais, como o Bitcoin, e de programas de milhagens se reúne hoje debater alguns temas que circundam o assunto.

Os convidados são Adriana Pires, assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Julio Cesar Hass, sócio Administrador da Jetpag Cobranças, e Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.

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O bitcoin valorizou 1600% em 2017, chegando a mais de 18.000 dólares. A ideia do governo é que a regulamentação da moeda virtual seja feita pelo Banco Central.

Em novembro, a instituição alertou, por meio de um comunicado, que “as criptomoedas não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor.”

O autor do projeto de regulamentação, deputado Aureo (SD-RJ), tem dito em entrevistas que a intenção da proposta não é prejudicar o desenvolvimento das criptomoedas, ou criar algum tipo de taxação, mas formatar um ambiente seguro para que elas existam.

Como não é possível dar uma segurança para quem compra, as pessoas teriam que ter acesso a informação sobre possíveis perdas, além de um controle sobre as corretoras e como elas agem.

A proposta de regulamentação também engloba programas de milhagem, que, na visão do deputado Aureo, podem estar emitindo mais milhas do que as empresas tenham capacidade de arcar.

Uma preocupação quanto às moedas é a forma como facilitam a atividades ilícitas. Em uma audiência em 2015, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou que regulamentar criaria “a sensação de que a moeda é segura, o que não é; além de proteger uma atividade que é escondida”.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, já alertou algumas vezes para o risco de formação de bolha e de pirâmide na valorização do bitcoin.

Enquanto isso, nos Estados Unidos o bitcoin ganhou um novo ar de formalidade ontem, quando começou a ter seus contratos futuros vendidos nos Estados Unidos, na Chicago Board Options Exchange, que negocia de grãos a metais há 40 anos.

O risco do Brasil é pesar a mão nos controles do bitcoin, e desestimular a inovação com blockchain, tecnologia que está por trás das moedas virtuais, mas também é uma promissora linha de inovação para a indústria financeira global.

Comentários

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  1. Lucas de Aguilar

    Primeiro: “criar um ambiente seguro(…)” A blockchain já é segura, inclusive um dos sistemas mais seguros que existem, então o governo não tem que meter a mão.

    Além disso, como podem falar de pirâmide se nossa própria Providência Social é uma? Então o governo não pode falar nada, porquê não tem moral.

    Terceiro, esse papo de bolha já tá ficando chato. A definição de bolha, falando de forma simples: Quando algo vale mais do que deveria. Oras, não tem como calcular o valor intrínseco da bitcoin, então como podem falar de bolha? Chega no cara que investiu e está tirando mais de $1000 por mês que é uma bolha, fala para os venezuelanos que estão comprando COMIDA com bitcoin para sobreviver.

    Enfim… Lá vem mais um governo querer meter a mão no que não é dele.

    1. Falou bem. Sem contar que o governo não garante nada. Querem controlar as corretoras de criptomoedas e não são capazes de controlar nem as corretoras de ações que hoje existem. Hoje,por exemplo, se uma corretora falir o governo não tem como garantir seus Reais nela. Existe seguro,sim o FGC que cobre míseros 250 mil, exceto se seu dinheiro estiver na conta da corretora. Agora querem controlar o mercado de criptomoedas com um único objetivo, só um, arrecadar mais impostos em cima dos investidores. Será que o Governo tá preocupado no potencial de lavar dinheiro antes de arrecadar mais?Se o discurso fosse esse ao menos….

  2. A melhor coisa que o Governo pode fazer e esquecer dos brasileiros. Uma ova que não seja para criar novas taxações! Político não aceita população ganhando dinheiro sem tirar a parte dele. Ninguém pediu para esse de-puta-do faça nada. O Congresso só se mexe quando é para nos prejudicar. mais de 40% de carga tributária já não é suficiente para esses abutres?

  3. Danilo Dutra

    Lá vem os FDPs que não produzem nada atrapalhar os que produzem e contribuem com o desenvolvimento tecnológico e econômico.