Cetip: governo sinaliza que vai evitar dupla tributação em hedge

Objetivo é que o novo sistema para controlar a operação entre em funcionamento até o início de outubro

São Paulo – O governo sinaliza que vai evitar uma dupla tributação no hedge cambial das empresas, disse Carlos Ratto, diretor comercial e de produtos da Cetip SA – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.

Segundo ele, a Cetip, responsável pelo registro das transações de balcão, está fazendo de tudo para ter todos os sistemas prontos até dia 5 de outubro, quando o imposto de 1 por cento nos derivativos de câmbio está previsto para ser implementado.

Ratto falou em entrevista hoje em Campos do Jordão que será considerado o valor nocional ajustado do derivativo para cálculo do imposto, tendo como base a posição em 27 de julho. A medida do governo estabelece a apuração do imposto a cada dez dias, mas Ratto acredita que isso poderá ser alterado para mensal.

“Ainda estamos discutindo esses detalhes tecnicos e outros”, disse ele.

Como os bancos vão provavelmente repassar o imposto pago no mercado interbancário para as empresas, poderá haver uma dupla cobrança se o governo cobrar de novo o imposto na hora do hedge corporativo, ou seja, do fechamento do contrato entre a empresa e o banco.

“É isso que tenho visto nos jornais o governo dizer que pretende mudar”, afirmou. “Nossos encontros com eles são meramente tecnicos”, disse o executivo.

Ele afirmou ainda que não viu nenhuma mudança de volume nos contratos de câmbio fechados na Cetip por conta da medida.