PL sobre publicidade infantil volta à pauta

Pesquisas internacionais apontam para a hipervulnerabilidade das crianças frente às relações de consumo

São Paulo – Na próxima terça-feira, 17 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) da Câmara dos Deputados promove um seminário para debater o Projeto de Lei nº 5.921/2001, que propõe a regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil. 

A coordenadora de Mobilização do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, mostrará os impactos negativos da comunicação mercadológica no desenvolvimento infantil saudável. 

Pesquisas internacionais apontam para a hipervulnerabilidade das crianças frente às relações de consumo, o que fez com que outros países criassem regras e limitações para mensagens comerciais dirigidas ao público infantil, a exemplo da Suécia, da Inglaterra e do Canadá. 

Além do Instituto Alana, representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), do Conselho Federal de Psicologia, do Idec, da ANDI, do Conar, da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert) também participarão do evento. 

O evento resultou de um requerimento do deputado Emiliano José (PT/BA) para a realização de audiência pública para discussão do PL 5.921/2001, que foi aprovado pela CCTCI e convertido no Seminário.