Apple contesta registro da marca iPhone pela Gradiente

Americana apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente alegando uso fora do prazo regulamentar

São Paulo – A Apple fez o seu primeiro movimento na queda de braço com a Gradiente pela propriedade exclusiva da marca iPhone no Brasil.

A americana entrou com uma petição no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pedindo revisão do registro, que havia sido concedido oficialmente à brasileira no começo de fevereiro, segundo informações do próprio órgão.

A estratégia escolhida foi utilizar um artigo da lei de propriedade industrial chamado “caducidade”.

No documento, que se tornou público ontem, a Apple argumenta que a Gradiente não teria comercializado produtos com a marca durante o período máximo de cinco anos previsto na legislação, a partir da concessão dada em janeiro de 2008.

Agora, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), dona da Gradiente, tem 60 dias para provar através de documentos que usou o nome entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013.

O “Gradiente iphone”, smartphone com sistema operacional Android, foi lançado em dezembro do ano passado. A empresa precisa comprovar que houve gastos com produção, logística e publicidade para manter os direitos sobre o nome, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça.

Ainda na quarta-feira, o Inpi negou oficialmente à Apple os pedidos para uso da marca em quatro produtos ligados à telecomunicações. Foram aprovados apenas usos em desenvolvimento de software, cursos e serviços.

A Gradiente pediu o registro do nome no país em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.