O acordo de associação entre UE e Ucrânia

Acordo é o mesmo que o então presidente ucraniano Viktor Yanukovich renunciou em novembro de 2013, optando por estreitar seus laços com a Rússia

Bruxelas – A Eurocâmara e o Parlamento ucraniano ratificaram nesta terça-feira o acordo de associação, um pacto histórico com o qual a União Europeia busca manter Kiev sob sua órbita, para o incômodo de Moscou.

O acordo é o mesmo que o então presidente ucraniano Viktor Yanukovich renunciou em novembro de 2013, optando por estreitar seus laços com a Rússia.

Essa decisão provocou uma onda de protestos que conduziram em fevereiro à destituição do mandatário pelo parlamento, a secessão de Crimeia em março e uma guerra civil entre Kiev e as repúblicas autoproclamadas do leste da Ucrânia.

O acordo permite vincular a Ucrânia à UE sem definir uma data de adesão. Segundo o texto “a União Europeia reconhece as aspirações europeias da Ucrânia e saúda sua opção pela Europa, inclusive seu compromisso de construir uma democracia profunda e duradoura, e uma economia de mercado”.

Classificado de “inovador e ambicioso” pela Comissão Europeia e negociado desde 2007, o acordo aponta para a cooperação bilateral em diversos setores: energia, justiça, política externa, vistos e cultura.

Em contrapartida, a Ucrânia deve se comprometer a respeitar o Estado de direito e a luta contra a corrupção, assim como empreender profundas reformas que podem ser difíceis do ponto de vista político e social.

O acordo inclui importantes capítulos relativos aos intercâmbios comerciais que têm como objetivo criar uma área de livre-comércio.

Estes capítulos, reagrupados sob o título “Deep and Comprehensive Free Trade Area (DCFTA)”, oferecerá à Ucrânia “um marco de trabalho para modernizar suas relações comerciais e o desenvolvimento econômico abrindo seu mercado através da redução progressiva de tarifas e cotas aduaneiras”.

Supõe também “a harmonização extensiva da legislação, as normas e as regulações em vários setores, o que criará as condições para alinhar esses setores-chave da economia ucraniana aos parâmetros da UE”.

A Rússia considera que o DCFTA prejudicará a Ucrânia, permitindo a entrada de produtos e bens mais baratos da UE, que podem inclusive chegar ao mercado russo por causa do acordo tarifário entre ambos os países.

Apesar de suas reservas, Moscou aceitou iniciar negociações com Bruxelas e Kiev, a partir del 11 de julho, sobre as condições de aplicação do acordo de associação.

Na sexta-feira passada, Moscou obteve da UE que o acordo só entrará em vigor em janeiro de 2016, em vez de novembro deste ano.

Segundo estimativas da Comissão Europeia, o acordo aumentará as exportações da Ucrânia para a UE em 1 bilhão de euros por ano, em particular nos setores de aço, têxteis e alimentos, o que por sua vez elevará seu crescimento em 1% anual, segundo um estudo da UE.

Para a UE, os lucros comerciais podem ser interessantes no longo prazo, mas inicialmente o acordo custará dinheiro, já que o bloco deve ajudar Kiev financeiramente. A Ucrânia receberá 11 bilhões de euros, a maioria em empréstimos bonificados.

Ao assinar o acordo de associação com a UE, a Ucrânia não passa a não poder mais se juntar à União Econômica Eurasiática liderada pela Rússia.

Somente dois vizinhos, Bielorrússia e Cazaquistão, fazem parte do bloco, mas não são membros da Organização Mundial de Comércio (OMC).