Xuxa pode pagar até R$ 3 milhões por plágio, diz empresário

Em entrevista a EXAME.com, o empresário Leonardo Soltz, que processa Xuxa, fez a estimativa. Mas Xuxa nega plágio e contesta a decisão da Justiça

São Paulo – Após um processo que durou 12 anos, o empresário Leonardo Soltz, que venceu em primeira instância uma ação movida contra a Xuxa Produções por plágio, resolveu falar à imprensa. Ele é o criador do projeto da “Turma do Cabralzinho”, feito para contar de forma lúdica a história do Brasil, e, para a Justiça, conseguiu provar que os responsáveis pela “Turma da Xuxinha” copiaram seu trabalho.

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a empresa da apresentadora a pagar 50 mil reais por danos morais, mas a cifra poderá aumentar muito após o cálculo dos danos materiais, relativos à renda gerada com contratos de publicidade, licenciamento de produtos e outros lucros vindos dos personagens.

A quantia deve ser definida até o encerramento do processo, mas Soltz calcula que a soma pode chegar a 3 milhões de reais. O pagamento, no entanto, não sairá tão cedo, já que a produtora nega o plágio e informou que vai recorrer da decisão. Apesar de não ser uma vitória definitiva, o empresário se diz feliz pelo fato de a “justiça estar sendo feita”. Em entrevista a EXAME.com, ele contou sua versão dos fatos. Confira alguns trechos da conversa.

EXAME.com: Como foi que toda a história começou?

Leonardo Soltz: Tudo começou em 1996. Nessa época, a minha principal atividade era publicidade e propaganda. Na minha empresa, a gente tinha uma linha de desenvolvimento de produtos para clientes e outra de projetos especiais. A “Turma do Cabralzinho” foi uma ideia especial minha, para antecipar os acontecimentos de 2000 [dos 500 anos do descobrimento do Brasil].

Comecei a selecionar pessoas para fazer o projeto, mas não imaginava que ele tomaria esse corpo. Ao longo do trabalho, nós percebemos que os produtos infantis ou eram só voltados para a educação ou eram só entretenimento. Havia uma lacuna no Brasil de produtos que misturam os dois elementos, que é o que chamamos de “edutainment”. E foi isso que nós fizemos.

EXAME.com: O que era exatamente o projeto?

Soltz: Nossa equipe era interdisciplinar, com historiadores, educadores, pedagogos, pessoal da arte gráfica, desenhistas, todos em torno de um objetivo: desenvolver seis personagens com um conceito de uma “nau viajante” que pudesse contar não só o descobrimento, mas também os 500 anos do Brasil. A ideia era que a nau representasse a cultura do país e que o projeto fosse socialmente responsável, que tivesse continuidade e não fosse só uma coisa pontual, como foi feito depois. Nós investimos mais de 300 mil reais, que, hoje, fazendo a correção, seriam mais de 1,5 milhão de reais.

EXAME.com: Quais eram os planos para a “Turma do Cabralzinho”?

Soltz: Nós tínhamos a intenção de ceder os direitos para o governo lançar cartilhas de educação e entretenimento, campanhas de vacinação, sem nenhum tipo de interesse financeiro. Minha empresa, naquele momento, estava capitalizada e nosso objetivo era também prestar um serviço para a sociedade.


Mas também estava em contato com um fabricante de automóveis, para um carro especial, com um banco para ter parceria. Ainda em 1996, nós tínhamos uma proposta de um parque temático em Porto Seguro, na Bahia, com meus personagens, na mesma linha da Turma da Mônica. Havia negociações também para fazer jogos educativos e duas emissoras de TV estavam interessadas, sendo que uma delas tinha um projeto de transformar os personagens em desenho.

EXAME.com: Em que momento a Xuxa entrou na história?

Soltz: Nós queríamos aliar o projeto, que tinha negociações extremamente evoluídas com o governo e empresas, à imagem forte dela. Convidamos a Xuxa para ser apresentadora da “Turma do Cabralzinho”, mostramos o projeto e o pessoal da produtora afirmou que iria fazer uma seleção das propostas e mostrar para ela.

Em maio de 1999, fizemos uma reunião com a Xuxa Produções e eles falaram que não tinham interesse em participar. Mas, em novembro do mesmo ano, eles apresentaram um projeto idêntico, com traços idênticos, nomes, licenças poéticas. Nosso personagem era o Cabralzinho, o dela era Cabral, eu tinha um frei, ela também, eu tinha um marujo, ela também tinha um marujo. Não foi coincidência.

EXAME.com: Como se deu o processo?

Soltz: Fiquei calado durante 12 anos, porque meu advogado falou que, se conseguisse vencer a ação, seria muito difícil mudar a decisão. Nós tínhamos os registros de tudo que fizemos e a decisão foi muito substanciada pelas testemunhas. Além de uma testemunha do Ministério dos Esportes [órgão com o qual estavam negociando uma parceria], tivemos até a amiga de uma assessora da Xuxa, que viu, acompanhou e imaginou que o trabalho desenvolvido era o meu projeto.

EXAME.com: Sua empresa teve prejuízos, na época, por causa disso?

Soltz: A minha empresa hoje é a mesma da época, mas atualmente tem um foco diferente do publicitário. Sou empresário no setor de tecnologia e entretenimento e não cheguei a perder contratos por causa da ação. O prejuízo foi mais moral. Naquele momento, eu tive que dar explicações a muitas pessoas. Eu não era um amador, muita gente falou que “é assim mesmo, o grande tenta abafar o pequeno”, mas será que não havia alguém que estivesse pensando que eu realmente tinha copiado?

EXAME.com: Agora que a causa está ganha em primeira instância, você tem intenção de retomar o trabalho?

Soltz: Tenho sim. Ontem mesmo recebi uma ligação do superintendente de programação da TV Brasil, Rogério Brandão, falando que gostaria de retomar a conversa sobre a parceria com o governo. Foi uma conversa muito rápida e, provavelmente, a partir da próxima semana vamos ter uma reunião para pensar em como fazer. Acho que agora está clara questão da legitimidade. Estou feliz porque a verdade foi posta à prova, e nem tanto pelo dinheiro. A gente conseguiu deixar a verdade clara e isso, nos tempos atuais, é um desejo de todo mundo.