Venezuela deve adotar normas do Mercosul no início de 2013

A ideia é apressar as articulações para a Venezuela ter condições de incluir produtos na Tarifa Externa Comum (TEC)

Brasília – Nos primeiros meses de 2013, a Venezuela adotará a nomenclatura e normas do Mercosul, adaptando a linguagem dos produtos às regras do bloco. Os detalhes ainda estão sendo acertados, mas os negociadores brasileiros estão otimistas. A ideia é apressar as articulações para a Venezuela ter condições de incluir produtos na Tarifa Externa Comum (TEC).

O subsecretário de América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio José Ferreira Simões, disse hoje (5) que as negociações têm antecipado uma série de ações, pois a previsão de prazo para a adequação da nomenclatura e normas era até quatro anos.

“O que tínhamos um ano para fazer, vamos completar em quatro meses. A nossa expectativa em relação ao conteúdo, a expectativa, é a adoção completa”, destacou o embaixador. “A Venezuela está pronta para adotar um número significativo de normas já no início do próximo ano.”

Em relação às normas, Simões disse que é necessário considerar que há questões técnicas e específicas que costumam levar tempo para serem adequadas. A adaptação ocorrerá de forma escalonada. De acordo com ele, existem ainda situações que dependem de aspectos jurídicos. “Há uma multiplicidade de temas, pois cada país tem seus parâmetros. Não há casos em que a norma possa ser adotada de imediato”, disse ele.

O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai – que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Há também os membros observadores: o México e a Nova Zelândia.

Com a Venezuela, o Mercosul reúne 270 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população da América do Sul, cujo Produto Interno Bruto (PIB) é US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano, em um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados ou 72% da região.