Valor de multas contra cartéis triplicou no Brasil em 2013

US$ 213 milhões foram aplicados em multas no país no ano passado, mais da metade só em um caso de transporte aéreo de cargas

São Paulo – O valor de multas contra cartéis no Brasil triplicou em 2013. Foram US$ 213 milhões, contra US$ 69 milhões em 2012.

Os números são de um relatório da firma internacional de advocacia Allen & Overy, que analisou a atuação dos órgãos antitruste em 11 economias mundiais.

Os principais destaques brasileiros foram os US$ 123 milhões em multas aplicados a empresas aéreas de transporte de carga e a abertura de investigação sobre o Google pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por aplicar as leis sobre o tema no país.

O diagnóstico global é que apesar de menos inquéritos novos terem sido abertos em 2013, as multas continuaram a quebrar recordes.

Duas investigações de peso culminaram em penalidades no ano passado: a da manipulação da taxa LIBOR e o conluio mundial entre fabricantes de partes automotivas.

Mundo

Quem mais aplicou multas em 2013 foi a União Europeia: US$ 2,5 bilhões, um leve aumento em relação a 2012. 

Grande parte desse total se deve à multa de US$ 1,7 bilhão para 6 bancos envolvidos no escândalo da taxa LIBOR, usada para regular empréstimos entre instituições financeiras.


Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com US$ 1,02 bilhão em multas, abaixo dos US$ 1,14 bilhão do ano anterior.

Em dezembro, um tribunal americano determinou a maior pena já aplicada numa ação antitruste no país: o ex-presidente da empresa de logística Sea Star Line LLC foi condenado a 5 anos de prisão por seu papel em um cartel de fixação de preços.

Além dos EUA, outros 2 países analisados também tiveram diminuição no valor total das multas: o Japão teve ligeira queda e a Austrália partiu de US$ 49 milhões em 2012 para meros US$ 3,2 milhões em 2013. 

A China aplicou US$ 241 milhões em multas para cartéis no ano passado, mais de 10 vezes o total da Rússia, de apenas US$ 20 milhões.

Em novembro, os países do BRICS fizeram um encontro em Délhi, na Índia, e concordaram em cooperar de forma técnica e política sobre o tema.