União Europeia prepara regras de concorrência mais duras e protecionistas

Bloco quer fortalecer indústria frente a crescente competição global; medidas também buscam encorajar empresas a compartilhar seus dados

BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia planeja adotar regras antitruste mais protecionistas e encorajar empresas a compartilhar seus dados como parte de uma reforma de políticas industriais com o objetivo de garantir às firmas europeias um perfil mais competitivo nos mercados globais, segundo um documento visto pela Reuters.

Elaborado pela Comissão Europeia e com data de emissão prevista para março, a estratégia também inclui o uso mais agressivo de instrumentos de defesa contra empresas que sejam consideradas como beneficiárias injustas de subsídios internacionais.

“Nossa visão não tem como objetivo proteger indústrias não-competitivas ou de incentivar políticas protecionistas (…) No entanto, a UE não pode ser complacente sobre países terceiros ou empresas que dificultem a competição justa no mercado único nos mercados globais”, diz o documento.

“Esta estratégia estabelece os contornos de uma nova e mais assertiva política industrial que permitirá que a UE continue sendo um poder econômico global”, acrescenta.

Vários países e empresas da UE pediram que Bruxelas adotasse uma política industrial mais ambiciosa e estratégica, reclamando que outros possam tirar vantagem do mercado europeu aberto sem estarem submetidos às mesmas regras.

O argumento foi citado pelo conglomerado alemão Siemens e por sua rival francesa Alstom em suas iniciativas fracassadas de obter aprovação antitruste da UE para criar uma gigante do setor ferroviário no ano passado.

Sob as novas diretrizes, a Comissão irá avaliar e revisar as regras de competição da UE para garantir que elas estejam de acordo com o propósito de contribuir para fortalecer a indústria europeia internamente e no mundo.

Por Foo Yun Chee