União Europeia não consegue acordo sobre regras para bancos

Os ministros das finanças da UE encerraram reunião sem alcançar um acordo sobre regras comuns para recapitalizar ou liquidar bancos em dificuldade

Os ministros das finanças da União Europeia (UE) encerraram na noite de sexta-feira a reunião em Luxemburgo sem alcançar um acordo sobre regras comuns para recapitalizar ou liquidar bancos em dificuldade e voltarão a se reunir na próxima semana.

Apesar de ter sido uma reunião de 18 horas “nos faltou tempo” para aproximar os pontos de vista, lamentou o ministro irlandês, Michael Noonan, que presidia esta reunião.

As negociações conseguiram, contudo, avançar “90% do caminho” e “estamos próximo de um acordo”, afirmou seu homólogo francês Pierre Moscovici. Foi fixada para quarta-feira uma nova reunião.

Os ministros já tinham definido quem deverá pagar para recapitalizar ou de liquidar um banco e em que ordem: primeiro os acionistas, depois dos credores não assegurados, seguidos dos detentores de bônus seniores e, por último, dos depositantes de quantias superiores a 100.000 euros.

Os ministros não conseguiram entrar em acordo, porém, sobre o grau de flexibilidade deste mecanismo.


França e Grã-Bretanha querem certa flexibilidade e estudar caso a caso, o que lhes permitiria preservar alguns atores. A França quer proteger, em algumas circunstâncias, os depositantes individuais e as Pequenas e Médias Empresas.

Outros países como a Alemanha defendem, ao contrário, regras menos flexíveis, para evitar a incerteza que pode fazer os investidores e os depositantes fugir.

Durante a reunião de sexta-feira outra divisão apareceu, desta vez entre os países membros da zona do euro e o restante dos membros do bloco.

Uma das dificuldades é articular o novo mecanismo que funcionará para toda a União Europeia com outros reservados à zona do euro, como a recapitalização direta dos bancos pelo fundo de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), explicou uma fonte diplomática.

“É importante não fazer distinções entre a zona do euro e os que não fazem parte dela, já que (nossos bancos) estarão concorrendo com os mesmos clientes”, destacou a ministra dinamarquesa, Margrethe Vestager, cujo país não pertence à união monetária.


Uma dificuldade reconhecida pelo comissário europeu de Serviços Financeiros e de Mercado Interno, Michel Barnier. É preciso fazer com que “a flexibilidade não afete a integridade do mercado interno” instaurando regras muito diferentes de um Estado a outro, explicou em um comunicado.

Barnier considerou, contudo, que “as posições dos diferentes Estados são difíceis de reconciliar, mas não são incompatíveis”.

Para Moscovici restam finalmente “muito poucos pontos a solucionar” para alcançar um compromisso. O ministro alemão Wolfgang Schäuble tem a mesma visão. “Acredito que chegaremos a um bom resultado na próxima semana”, afirmou.

Se for alcançado um acordo, os ministros terão dado um passo importante para a criação da união bancária, desejada pela UE para evitar um novo contágio entre crise bancária e crise da dívida.

Se fracassarem e adiarem as discussões ao segundo semestre, o calendário parlamentar ameaça ser muito apertado para que o texto seja adotado definitivamente antes de maio de 2014, quando serão realizadas eleições europeias.

“Este acordo é essencial já que devemos progredir sobre uma união bancária, há urgência. Nem nossos cidadãos nem os mercados aceitarão prazos muito longos”, insistiu Barnier.

No final de 2012 já foi complicado entrar em acordo para o primeiro pilar da união bancária, o mecanismo de supervisão único que deve entrar em vigor no segundo semestre de 2014.