Um é pouco, dois é bom, três é…

O "fator Roseana" enfraqueceu a hipótese de uma polarização direta entre governo e oposição

Amovimentação política com vistas à sucessão presidencial de 2002 começa com duas indagações já nitidamente formuladas: 1) conseguirá a atual coalizão de governo manter-se unida em torno de um candidato potencialmente vencedor ou terá chegado, finalmente, a vez de Lula? 2) a tendência predominante entre os candidatos é dar continuidade às políticas do atual governo ou, ao contrário, alterá-las, eventualmente até embarcando em aventuras nas áreas fiscal, monetária ou cambial?

Dois ou três meses atrás, a continuidade da atual aliança, mesmo no primeiro turno, parecia mais provável que o seu rompimento. O PFL não questionava ostensivamente a tese de que o candidato à Presidência proviria mais uma vez do PSDB, sendo José Serra e Tasso Jereissati os nomes cogitados. O PPB, que agora ventila a candidatura do ministro Pratini de Moraes, estava mudo. E o PMDB atuava com empenho para barrar o caminho do governador Itamar Franco, de Minas Gerais. Não tendo capitalizado o suposto desgaste do presidente Fernando Henrique com a crise energética e a dificuldades econômicas deste ano nem ganhado o controle do partido na convenção realizada em 9 de setembro, o governador de Minas não tinha como evitar que o PMDB permanecesse na área governista. Outras candidaturas de oposição, como a de Ciro Gomes (PPS-PTB) e de Anthony Garotinho (PSB), também não mostraram maior fôlego, apesar do desgaste sofrido pelo governo.

Mesmo com intensas rixas e rivalidades lavrando no campo governista, a configuração sucessória mais provável até pouco tempo atrás era, portanto, a de uma polarização precoce entre a atual aliança de governo (PSDB-PFL-PMDB-PPB) e a oposição (desunida mas capitaneada, na prática, pelo PT). Essa suposição tinha também como base dois componentes: de um lado, é claro, os percentuais consistentemente elevados (em torno de 30%) de Lula nas pesquisas de intenção de voto. De outro, o maior volume de poder que a aliança concentra em suas mãos, inclusive a parcela considerável que lhe caberia — ou caberá, caso permaneça unida no horário eleitoral gratuito.

O fato novo que enfraqueceu a hipótese de uma polarização direta entre a aliança governista e o PT, já no primeiro turno, foi naturalmente o “fator Roseana”. Ao demonstrar o potencial eleitoral da atual governadora do Maranhão, o PFL acrescentou um dado importante ao jogo político sucessório. Naturalmente, a viabilidade de uma candidatura não se define apenas pelas pesquisas, menos ainda quando estas são realizadas nesta fase inicial das articulações políticas. Mas, se o problema que a aliança governista tem diante de si mesma é derrotar Lula, que aparece nas pesquisas com percentuais em torno de 30%, é evidente que uma candidatura (Roseana Sarney) que chega rapidamente a 20% tem muito poder de fogo em relação às cogitadas candidaturas de José Serra e Tasso Jereissati, que mal chegaram, até o momento, à casa dos 10%. A partir desse ponto, os potenciais candidatos do PSDB estarão pressionados a demonstrar viabilidade, unindo o partido e crescendo nas pesquisas, num horizonte de tempo que não vai além de março ou do começo de abril. Curiosamente, também o PFL estará pressionado a decidir se a candidatura Roseana é pra valer ou se inflou essa hipótese apenas para fortalecer seu poder de barganha visando à negociação das chapas eleitorais no decorrer do próximo ano. Se decidir que é pra valer, as atuais forças governistas poderão disputar o primeiro turno com duas candidaturas (Serra ou Tasso e Roseana), cenário ainda muito favorável ao governo. Ou a aliança poderá desfazer-se por completo, com o PMDB e o PPB optando também por candidaturas próprias, o que evidentemente tornaria muito incerta a disputa pelo lugar do “anti-Lula” no segundo turno.

A hipótese de uma disputa centrada desde o início em duas candidaturas fortes (um candidato do governo contra Lula), ou mesmo em três, com o acréscimo de Roseana, chama a atenção para uma diferença importante entre as eleições para o Legislativo e para o Executivo. No Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, numerosos partidos conseguem fazer-se representar. Na Câmara existem, atualmente, 18 partidos, o maior deles detendo apenas 20% das cadeiras. Essa multiplicidade provavelmente se manterá no ano que vem, uma vez que o universo relevante para a eleição legislativa é o dos estados, e a regra básica é a da eleição proporcional.

Na esfera presidencial, o formato bipolar é impulsionado por fatores poderosos, entre os quais aparecem: 1) o âmbito nacional e o caráter majoritário da disputa, 2) o estreitamento do leque de alternativas, concentrando forças entre os que apóiam e os que combatem as reformas em curso, 3) o importante papel da TV e do rádio na propaganda eleitoral, desestimulando contendores que não possam contar com um bom naco do horário gratuito.

No que depender de fatores domésticos, o mais provável é que a eleição se desenvolva dentro de um quadro favorável à atual aliança de governo. O cenário catastrófico que se delineou no primeiro semestre já se desfez em sua maior parte. O impacto negativo da crise energética sobre a economia e sobre a popularidade do presidente Fernando Henrique não alcançou as proporções que muitos então imaginaram. Com o afastamento dos senadores Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, o debate sobre a corrupção também se tornou menos prejudicial ao governo. Assim, a disputa eleitoral se desenvolverá provavelmente num clima de normalidade, com o atual governo tendo fortes chances de fazer o seu sucessor.

O pleito presidencial de 2002 será parecido com o de 1994 em alguns aspectos, mas diferente dele num aspecto essencial. A eleição de 1994 foi um verdadeiro samba de uma nota só. Essa nota chamava-se inflação. Num país atormentado havia mais de uma década por inflações anuais de três dígitos, não tinha espaço para outras discussões. A demanda que a sociedade fazia aos candidatos era por estabilidade. Essa questão sobrepunha-se claramente a todas as outras. Deflagrado o Plano Real, a mesma inflação que colocara Fernando Henrique no Ministério da Fazenda o transformou em candidato natural, reuniu em torno dele a mais ampla coalizão de partido de que o país até então tivera notícia e o elegeu presidente já no primeiro turno. Eleição, portanto, monotemática, ou no máximo bitemática, uma vez que vivíamos também a eterna busca do “anti-Lula”, e Fernando Henrique também preenchia com perfeição esse papel.

Enredo assim tão simples com certeza não haverá em 2002. Embora seja certo que a sociedade brasileira atribui grande valor à estabilidade alcançada nesses últimos oito anos, é difícil imaginar que essa estabilidade seja agora suficiente para eleger um candidato favorável ao governo — ou que a inflação remanescente por si só vá eleger um candidato de oposição. O mesmo vale para o projetado crescimento de 2% a 3% no próximo ano: não sendo nem muito bom nem muito ruim, um índice dessa ordem será provavelmente neutro em termos eleitorais. Corrupção, criminalidade, desemprego, problemas sociais: todos esses são temas potencialmente importantes no período eleitoral, mas tudo indica que a lógica com que serão utilizados em 2002 será aquela do “de tudo um pouco”. Ou seja, inexistindo um foco totalmente dominante como a inflação, que elegeu Fernando Henrique e derrotou Lula, os candidatos serão forçados a trabalhar com uma agenda difusa, multitemática, tratando de se diferenciar uns dos outros com base em outros fatores, como as experiências na vida pública, os traços de personalidade, a capacidade de comunicação, e assim por diante.

Esse caráter provavelmente difuso da agenda eleitoral de 2002 é por sua vez reflexo de profundas mudanças que ocorreram em quase todo o mundo, no bojo da globalização. O principal efeito político interno dessas mudanças tem sido um dramático estreitamento do leque de opções de governo e, como corolário, uma crescente esterilização dos discursos ideológicos convencionais. Isso se tornou visível já a partir de 1995, quando FHC começou seu primeiro mandato. Se a estabilização da moeda foi o fator que o elegeu tão facilmente, o estreitamento do leque de políticas viáveis é o que explica a facilidade com que ele obteve a aprovação do Congresso para quase todos os seus projetos, mesmo aqueles tradicionalmente tidos como “impopulares”. Decorridos sete anos, quebrados tantos tabus e efetivadas importantes reformas estruturais (basta lembrar a privatização das estatais e dos bancos estaduais, a Lei de Responsabilidade Fiscal), o peso cumulativo de tudo isso não pode ser subestimado. O conjunto das reformas constitui poderosa blindagem contra retrocessos. Assim como se havia estreitado o leque de alternativas já no início do período Fernando Henrique, estreitou-se ainda mais, como conseqüência das reformas já implementadas, a margem de manobra para eventuais aventuras populistas. Na campanha eleitoral que se avizinha, embora um ou outro candidato possa prometer milagres caseiros, o mais provável é que todos encontrem enorme dificuldade para singularizar suas respectivas plataformas. De uma forma ou de outra, todos buscarão fórmulas para diminuir a vulnerabilidade externa do país, com vistas a abrir espaço para a redução dos juros, a promoção do crescimento e a implementação de políticas sociais mais ativas. Tornar persuasivo esse discurso não será fácil, uma vez que o estreitamento do leque de alternativas é um fato real, e não meramente discursivo ou ideológico.

A inexistência de um foco temático claramente predominante e o estreitamento do leque de alternativas explicam o caráter ainda movediço das alianças partidárias e do tabuleiro de candidaturas. Com exceção do espaço ocupado pelo PT e pela candidatura Lula, o restante do quadro dificilmente se definirá antes de março ou abril. À luz da realidade política dos últimos anos e das reformas implementadas pelo governo Fernando Henrique, pareceria mais lógico que a eleição se desenvolvesse ainda dentro de um formato bipolar, isto é, como um confronto entre governo e oposição, com dois pólos fortes sobrepondo-se aos demais já no primeiro turno — e não uma contenda entre numerosas candidaturas, várias delas com reais chances de vitória. Seria esse o formato provável se a atual coalizão de governo se mantivesse coesa em torno de um só candidato (José Serra e Tasso Jereissati eram os nomes cogitados). Essa possibilidade torna-se a cada dia menos provável, dado o crescimento de Roseana Sarney, mas poderá reconfigurar-se no segundo turno.

Bolívar Lamounier é cientista político